O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações

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clique aqui para acessar apresentação da prof.ª Helena Sampaio

em seminário promovido pelo CEAv em 17 de agosto de 2011

 

 

O ensino superior privado no Brasil tem mais de um século e hoje responde por 75% das matrículas nesse nível de ensino. Sua trajetória é marcada por duas Constituições – a da República, de 1891, que lhe facultou a possibilidade de existência e a Constituição de 1988 que, reafirmando o princípio liberal, manteve o ensino superior livre à iniciativa privada, sempre que respeitadas as normas gerais da educação e com a autorização e avaliação do poder público.

 

Liderada pela iniciativa privada, no início dos anos 1970, a expansão do ensino superior foi impulsionada por pressão: para um contingente cada vez maior, a formação universitária passava a fazer parte de seus projetos de ascensão social Essa moldura legal[1] conferiu ao sistema nacional de ensino superior uma organização dual: de um lado, um setor público e gratuito, cujas instituições são mantidas pelo poder federal, estadual ou municipal[2] e, de outro, um setor constituído por estabelecimentos de natureza jurídica privada – laicos e confessionais – subordinados a uma legislação federal, condição que lhe assegura uma unidade formal. Esse sentido estrito e convencional atribuído ao sistema de ensino superior – agregado de entidades formais, públicas e privadas (universidades, centros universitários, instituições isoladas) junto ao aparato do Ministério da Educação[3] – não lhe subtrai o seu caráter dinâmico. O setor público e o privado apresentam, cada qual, continuidades e rupturas em relação a seus próprios padrões de desenvolvimento no país. Guardam, assim, alguns traços do final do século XIX, boa parte das características que levaram à diferenciação sistêmica do ensino superior brasileiro em meados do século XX e mantêm estratégias mais recentes quando do enfrentamento da preocupante crise de estagnação da demanda no final do século (Sampaio, H., 2000). A despeito dessas continuidades, a configuração do setor privado e a do público são hoje muito diferentes do que já foram um dia no passado. Essas partes constitutivas do sistema de ensino superior – o público e o privado – estão em constante movimento; como os setores são internamente muito heterogêneos, as semelhanças entre alguns de seus segmentos podem ser maiores que as diferenças que os separam em termos de natureza jurídica.

 

Entre 1960 e 1980, o número de matrículas no ensino superior passou de 200 mil para 1,4 milhão, em um crescimento de quase 500%. No setor privado, o crescimento foi de mais de 800% Tal dinamismo não é peculiaridade nacional, mas um traço comum aos sistemas de ensino superior em quase todo o mundo. Quando acontece de as peças saírem rapidamente dos lugares onde tradicionalmente as reconhecemos, tudo soa nebuloso. As categorias usuais para caracterizar por contraste o setor público e o privado tornam-se insuficientes diante da esfinge que nos desafia com novos arranjos e processos. O ritmo e a abrangência das mudanças deixam-nos, por vezes, perplexos.

 

Dessa perspectiva, esboçando algumas questões do debate contemporâneo sobre o ensino superior, busco acompanhar as transformações do setor privado no Brasil neste início do século XXI. Trata-se de entender como um fenômeno geral – o crescimento do financiamento privado no ensino superior – apresenta uma singularidade no Brasil. Neste País, particularidades políticas, econômicas, sociais e culturais presentes no próprio desenvolvimento do ensino superior combinam com tendências mais gerais do mundo contemporâneo (Scott, P., 1998; Rámirez, G., 2011) dando-lhe uma nova configuração. A abrangência das mudanças e/ou combinações varia de sistema para sistema nacional de ensino superior, uma vez que, dentre outros fatores, depende do grau de resistência ou de adesão de seus atores diante das alternativas de modelos disponíveis para atender à demanda de ensino superior.

 

Em 1980, o setor privado respondia por cerca de 63% das matrículas e 77% dos estabelecimentos de ensino superior, mas a trajetória de crescimento contínuo já mostrava sinais de esgotamento Estado, mercado e setor privado

Desde a segunda metade do século XX, o relativo equilíbrio que caracterizava a relação público e privado na educação superior no Brasil, em termos de número de instituições e de matrículas[4], rompeu-se em decorrência da natureza da expansão do sistema. Liderada pela iniciativa privada, no início dos anos 1970, a expansão foi impulsionada pela pressão de diversos segmentos da sociedade brasileira, que se tornava cada vez mais urbana e industrializada (Schwartzman, S. 1993). Para um contingente cada vez maior da população, a formação superior passava a fazer parte de seus projetos de realização pessoal e de ascensão social. A iniciativa privada, atenta às demandas de novos e potenciais consumidores, respondeu de forma ágil. No início, sob a moldura da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1961, que reconhecia e legitimava a ainda equilibrada dualidade do sistema de ensino superior[5] e, depois, reforçada pelas disposições da Reforma Universitária de 1968, a expansão logrou rapidamente estabelecer uma relação de complementaridade entre o setor público e o privado (Sampaio, H., 2000). O setor privado, mobilizando recursos privados e orientando-se para atender à demanda de mercado, foi mais dinâmico e cresceu mais rapidamente que o público, muitas vezes em detrimento da própria qualidade do serviço oferecido. Entre 1960 e 1980, o número de matrículas no ensino superior passou de 200 mil para 1,4 milhão, em um crescimento de quase 500%; no setor privado, o crescimento foi de mais de 800%.

 

Para o setor privado, o final do século XX foi de sobrevivência criativa: era necessário lidar com um Estado regulador e um mercado desaquecido Desde então, instituiu-se no sistema de ensino superior brasileiro uma relação de complementaridade entre o setor público e o setor privado, a qual, de acordo com Geiger (1986), é típica de um mass private sector. No País, essa complementaridade entre os setores manifestou-se sob vários aspectos: natureza institucional dos estabelecimentos, política de acesso, localização geográfica, existência de pesquisa e pós-graduação stricto sensu, áreas de concentração dos cursos, titulação e regime de trabalho dos docentes etc. Nos anos 1970, enquanto o setor privado crescia por meio da criação de instituições isoladas e do aumento do número de cursos e vagas oferecidos, o setor público investia em pesquisa e criava uma estrutura de regulação e de apoio à pós-graduação (Sampaio, H.; Klein, L., 1994).

 

Em 1980, o setor privado já era numericamente predominante; respondia por cerca de 63% das matrículas e por cerca de 77% dos estabelecimentos de ensino superior. Mas essa trajetória de crescimento contínuo já mostrava sinais de esgotamento e seria interrompida a partir daquele mesmo ano. Durante toda a década de 1980, alternaram-se períodos de estabilidade e de redução do número de matrículas. A interrupção do crescimento das matrículas, ainda que atingisse o sistema de ensino superior como um todo, afetou de forma mais intensa o setor privado, que diminuiu sua participação relativa na taxa total de matrículas de ensino superior naqueles anos[6].

 

Entre 1985 e 1996, o número de universidades privadas mais do que triplicou. Instituições maiores e autônomas, com oferta mais diversificada de cursos, teriam vantagens na disputa da clientela no mercado estagnado No cenário geral dos anos 1980, conhecida como a década perdida, o País fazia a sua lenta e gradual transição democrática depois de quase 20 anos de regime militar. Com a economia estagnada, só eram crescentes as taxas de desemprego e de inflação e a dupla insatisfação dos setores médios da população brasileira que, também atingidos pelos efeitos da crise econômica, reclamavam seus direitos políticos suspensos durante o regime militar. Na educação, a gravidade do quadro manifestava-se na persistência do alto porcentual de analfabetismo, na restrita cobertura do ensino fundamental, agravada por altas taxas de repetência e de evasão escolar. Esses indicadores não só exibiam quantitativamente as renitentes distorções demográficas, sociais e econômicas nas diferentes regiões do País, como repercutiam de forma direta no estrangulamento do ensino médio, porta de saída da educação básica para o ensino superior.

 

A demanda de ensino superior estava estagnada e não havia sinais de reversão desse cenário em curto prazo; em contrapartida, as regulamentações para esse nível de ensino tornaram-se abundantes desde a redemocratização do país. Destacam-se a Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, e a série de disposições legais partidas do Ministério da Educação e de seus órgãos assessores deliberativos no período de abril a agosto de 1997.

Para o setor privado, o final do século XX foi de "viração", entendendo por isso a lógica da sobrevivência criativa; era necessário lidar com dois intervenientes: um Estado regulador[7], expedidor de disposições legais e normas burocráticas, e um mercado desaquecido. Nesse cenário já se identificam indícios de mudanças importantes no setor privado que, em breve, ganhariam densidade e rumo próprio. Adequando-se à nova legislação e buscando em suas brechas oportunidades para enfrentar a crise da demanda, alguns segmentos do ensino superior privado protagonizaram ações de empreendedorismo cujos resultados estão na base das transformações hoje em curso.

 

Além do movimento em direção à organização universitária, constatam-se outros, como a desconcentração regional, a interiorização das matrículas e a diversificação da oferta de cursos O primeiro sinal de que transformações estavam ocorrendo na educação superior, mais especificamente no setor privado, foi a corrida das instituições privadas para se transformarem em universidades. Ao disciplinar o princípio de autonomia para as universidades, a Constituição de 1988 criou um instrumento importante para o setor privado: a possibilidade de liberar-se do controle burocrático do antigo Conselho Federal de Educação (CFE), especialmente no que diz respeito à criação e extinção de cursos na sede e ao remanejamento do número de vagas oferecidas. Essa prerrogativa permitiu à iniciativa privada responder de forma ainda mais rápida ao atendimento da demanda. Entre 1985 e 1996, o número de universidades privadas mais do que triplicou (de 20 para 64), evidenciando a percepção do setor de que instituições maiores e autônomas, com uma oferta mais diversificada de cursos, teriam vantagens competitivas na disputa da clientela em um mercado estagnado. Consistentemente, à medida que o número de universidades particulares crescia, o de estabelecimentos isolados diminuía, evidenciando processos de fusão e/ou incorporação de instituições no setor.

 

Na 1ª metade da década de 1990 verifica-se um crescimento acelerado do número de cursos, por meio de uma fragmentação de carreiras. A estratégia atingiu, sobretudo, Ciências Sociais Aplicadas, Comunicação e Administração Além do movimento em direção à organização universitária, constatam-se outros, como a desconcentração regional, a interiorização das matrículas e a diversificação da oferta de cursos[8]. Na primeira metade da década de 1990, as matrículas privadas cresceram mais nas regiões Norte e Centro-Oeste e diminuíram no Sudeste e no Sul. Nestas regiões, o setor privado cresceu mais no interior do que nas capitais e isso ocorreu tanto por meio da criação de novos estabelecimentos como mediante a abertura de novos cursos/carreiras em instituições já consolidadas[9]. Também nesse período, e a despeito de um mercado incerto, verifica-se um crescimento acelerado do número de cursos, por meio de um fenômeno que designei "fragmentação de carreiras", ou seja, a transformação de uma habilitação e/ou disciplina em carreira independente. A estratégia foi mais frequente em mercados saturados, como os das regiões Sudeste e Sul, e atingiu, sobretudo, as áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Comunicação e Administração. A fragmentação das carreiras é um movimento orientado pelo e para o mercado com os objetivos de ampliar e diversificar a clientela, responder a demandas por ensino superior e engendrar outras[10] (Sampaio, H., 2000).

 

Todavia, a iniciativa de maior impacto para os rumos do ensino superior privado no País foi a resposta, nesses anos de "viração", ao art. 1º do decreto 2306 (19/8/1997). Esse artigo dispõe que as entidades mantenedoras poderão assumir qualquer das formas admitidas em direito, de natureza civil e comercial, e quando constituídas como fundações serão regidas pelo Código Civil Brasileiro (art. 24). Ou seja, o artigo permitia às entidades mantenedoras das instituições de ensino superior alterar seus estatutos, escolhendo assumir natureza civil ou comercial. Com base nesse dispositivo, passaram a ser classificadas como: entidade mantenedora de instituição sem finalidade lucrativa e entidade mantenedora de instituição particular, em sentido estrito, com finalidade lucrativa. As últimas, ainda que de natureza civil, quando mantidas e administradas por pessoa física, ficam submetidas ao regime da legislação mercantil no que diz respeito aos encargos fiscais, parafiscais e trabalhistas; em outras palavras, passam a responder como entidades comerciais.

 

A fragmentação das carreiras é um movimento orientado pelo e para o mercado com os objetivos de ampliar e diversificar a clientela, responder a demandas por ensino superior e engendrar outras Tanto para os atores do setor público como para os do setor privado, o decreto 2306 constitui um marco no sistema de ensino superior no País, um divisor de águas para a sua atual configuração, em que pesem as diferenças profundas em suas interpretações[11]. Na visão de alguns representantes do setor privado, o referido decreto não apenas impôs a escolha entre duas alternativas – com ou sem finalidade lucrativa. Ao optar por uma ou por outra forma legal, "abraçava-se também uma série de deveres e de direitos e, sobretudo, fruto da escolha, passava-se a ter relações muito específicas com o Estado"[12]. Reconhecem também o óbvio: a oportunidade de mudar a escala de seus rendimentos com a atividade educacional[13].

 

Depreende-se ainda do decreto que as instituições privadas sem finalidade lucrativa estão muito mais sujeitas ao controle do Estado do que as instituições for profit (Sampaio, H. 2000). A contrapartida desse controle é a possibilidade de essas instituições obterem isenções fiscais e virem a receber recursos públicos, no caso de serem confessionais, comunitárias e/ou filantrópicas. Hoje, passados 14 anos desde a edição do decreto 2306, quase a metade (48%) de um total de 2.016 instituições privadas de ensino superior no Brasil têm finalidade lucrativa.

 

O setor privado reconhece uma demanda difusa por conteúdos também difusos de conhecimento. Nesse contexto, ganham destaque os cursos de pós-graduação lato sensu presenciais ou de ensino a distância As mudanças de natureza institucional (a transformação das instituições em universidades) e de estatuto (a opção pela natureza comercial), bem como algumas ações de caráter acadêmico ocorridas no setor privado na última década do século XX contaram com a presença de uma figura até então desconhecida no sistema de ensino superior no país: os "assessores" ou "consultores".

 

De modo geral, os consultores do setor privado atuam de forma autônoma, mediante contrato de prestação de serviço por tempo determinado. Foram muito presentes nas instituições em meio às mudanças da arquitetura legal dos anos 1990, assessorando o corpo dirigente numa gama variada de assuntos acadêmicos: elaboração de programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, implantação de grupos de pesquisa e da iniciação científica, elaboração de projetos de extensão, criação de novos cursos a partir da grade curricular de cursos já reconhecidos e consolidados, formulação de cursos de aperfeiçoamento do quadro docente da instituição solicitante, dentre outras ações. Mais recentemente, as demandas de ordem acadêmica, em geral atendidas por consultores ad hoc provenientes de universidades públicas, foram dando lugar a outras que exigiam profissionais com outras qualificações. Os novos consultores agora deveriam ser especialistas também em gestão financeira, de recursos humanos, de sistema de informação e marketing, enfim, especialistas em negócios,

 

Hoje, passados 14 anos desde a edição do decreto, 48% de um total de 2.016 instituições privadas de ensino superior no Brasil têm finalidade lucrativa A preocupação do setor privado com a gestão da atividade educacional vincula-se às duas transformações pelas quais passavam seus estabelecimentos: uma de natureza institucional, quando se transformaram em universidades, na maioria das vezes mediante processos de fusão e/ou aquisições; outra de pessoa jurídica, ao optarem pela finalidade lucrativa. Ambas as alterações exigiram dos mantenedores a adoção de novos modelos de gestão para empresas que lhes eram também novas – de maior vulto, como as universidades – e deliberadamente lucrativas[14]. Ao lado desses processos, tem-se a percepção dos mantenedores, alguns já avançados na idade, de haver chegado o momento de preparar a sucessão do negócio educacional, revelando clara consciência de que a veia empreendedora e/ou a vocação educacional não são hereditárias. Ainda que o processo de profissionalização da gestão das instituições de ensino superior privado estivesse apenas começando em meados da década de 1990, já estavam lançadas as bases para transformações mais profundas que se seguiram nos primeiros anos do século XXI.

 

Embora os consultores sejam heterogêneos em termos de origem, formação acadêmica e experiência de trabalho, eles constituem hoje uma nova categoria de atores do sistema de ensino superior; o que os torna uma categoria singular é o fato de serem externos ao setor, ou seja, não terem nenhum vínculo, seja empregatício ou de parentesco, com o grupo familiar original dos mantenedores que, até então, em regra, respondia pela gestão das instituições. Transitando no sistema de ensino superior, entre instituições públicas, órgãos reguladores do Estado, mercado e instituições privadas (suas empregadoras temporárias), os consultores atuam como comunicadores, espécies de "exus" do sistema; nessa contingência de elo de transmissão de diferentes culturas, esfumaçam as fronteiras, ora aproximando, ora marcando distância entre a cultura acadêmica e a cultura do mercado.

 

As mudanças de natureza institucional e de estatuto ocorridas no setor privado nos anos 1990 contaram com a presença de uma figura até então desconhecida no sistema de ensino superior no país: os consultores O setor privado na primeira década do século XXI

Pouquíssima coisa no Brasil permanece igual desde a primeira expansão do ensino superior há quarenta anos. O País comemora a maioridade de seu regime democrático, o Plano Real continua a dar provas de seus acertos mantendo a estabilidade econômica e o Ministério da Educação, por sua vez, edifica a sua robusta, e com eficácia discutível, estrutura normativa (leis, decretos, portarias e outras disposições) na tentativa de modelar o sistema de ensino superior brasileiro a partir dos eixos qualidade e acesso[15].

 

Embora no ano 2000 o setor privado já tivesse atingido cifras que lhe conferem posição majoritária no sistema[16], não se vislumbravam até aquele ano sinais de mudanças significativas na sociedade brasileira as quais pudessem indicar um aumento expressivo da demanda de ensino superior. Pelo contrário: o setor chegava ao novo século com um duplo desafio: manter – o que significa não parar de crescer – sua larga fatia de participação no sistema de ensino superior (em 2000, respondia por 67% das matrículas e 85% dos estabelecimentos) e acirrar a competição por alunos no interior do próprio setor. Os egressos do ensino médio que tradicionalmente ainda não se dirigiam para o ensino superior se tornariam o público-alvo da disputa que se dará de forma ainda mais intensa entre "coirmãos", como se autointitulam alguns membros da velha guarda dos mantenedores do setor privado de ensino superior no País.

 

Com efeito, os números do setor privado nos primeiros anos do século XX indicam desaceleração do crescimento das matrículas, apresentando inclusive taxas decrescentes de crescimento [17]. Essa desaceleração reflete uma tendência geral do sistema que registrou, no período 2004-2008, um aumento de apenas 22% das matrículas, mas, em contrapartida, um incremento substantivo de vagas ociosas.

 

Tabela 1 Crescimento das matrículas de ensino superior por dependência administrativa: 2000 - 2008

Fonte: MEC, Sinopse estatística do ensino superior.

 

 

Em 2008, a relação candidato-vaga no setor privado foi de 0,5 (no setor público foi de 0,9), ou seja, havia mais vagas no sistema do que candidatos. Segundo Durham (2009), não são vagas ociosas, mas "ilusórias", pois, de acordo com a autora, elas estão descoladas da demanda efetiva[18].

 

Tabela 2 - Relação vagas, candidatos e ingressos no ensino superior por dependência administrativa: 2008

Fonte: MEC/Inep: Sinopse estatística do ensino superior.

 

 

Mais uma vez, o sistema de ensino superior brasileiro – e o setor privado como parte integrante – entrava em um novo ciclo. O número de ingressantes no ensino superior parecia ter alcançado um patamar limite em decorrência da estagnação das taxas de matrículas e de concluintes do ensino médio[19].

 

As demandas acadêmicas, em geral atendidas por consultores ad hoc vindos de universidades públicas, foram dando lugar a outras: os novos consultores deveriam ser especialistas em gestão financeira, de marketing, enfim, especialistas em negócios O corolário desse processo é um sistema de ensino superior maior que a demanda efetiva. Mesmo dobrando sua oferta de cursos e quase triplicado o número de vagas oferecidas nos últimos anos, o ensino superior privado cresce paradoxalmente devagar. É neste cenário que o setor volta a reagir, mudando, mais uma vez, a configuração do sistema de ensino superior no País.

 

Novos mercados

Se a estabilização no número de egressos do ensino médio é um problema de política pública com a qual se ocupam (ou pelo menos deveriam) os gestores das políticas educacionais do País, ela não aparece como motivo de grande preocupação nas falas dos dirigentes de grandes grupos de ensino superior entrevistados. Para eles ainda existe, ao menos para o segmento que representam, uma margem significativa para o setor privado crescer. O cálculo é o seguinte: se o ensino superior absorve hoje cerca de 30% dos egressos do ensino médio, então, a disputa no setor é para atrair os 70% restantes que ainda não estão se dirigindo para o ensino superior. Esse raciocínio está por trás da manutenção de algumas estratégias adotadas pelo setor privado ainda na década de 1990 e da adoção de outras, mais ousadas, como colocar no mercado novas carreiras, modalidades e níveis de ensino.

 

Em 2008, a relação candidato-vaga no setor privado foi de 0,5, havia mais vagas do que candidatos A estratégia de regionalização e interiorização da oferta intensificou-se. No período 2000-2008, e de forma muito mais significativa entre 2000 e 2004, as matrículas privadas cresceram mais no Nordeste, no Norte e na região Centro-Oeste do País do que nos mercados mais saturados como o do Sudeste e do Sul[20] (Tabela 3). Cresceram também mais no interior do que nas capitais[21] (Tabela 4). Em 2008, as matrículas privadas no interior já estavam representando quase 40% do total de matrículas de ensino superior no País.

 

Tabela 3 - Evolução do número de matrículas privadas por região geográfica: 2000 - 2008

Fonte: MEC/Inep: Sinopse estatística do ensino superior.

 

 

Tabela 4 - Evolução do número de matrículas privadas por localização capital e interior: 2000 - 2008

Fonte: MEC/Inep: Sinopse estatística do ensino superior.

 

Tornar-se uma universidade parece não mais constar do plano de metas do setor privado. Entre 2000 e 2008, foi criada apenas uma nova universidade particular, evidenciando uma reversão da tendência deflagrada no final da década de 1980[22]. Mas se o número de universidades privadas mantém-se quase inalterado, o de estabelecimentos privados mais do que dobrou de 2000 a 2008, passando de 1.004 para 2.016. As instituições privadas representam hoje 90% do total de estabelecimentos de ensino superior no País.

 

Tabela 5 – Estabelecimentos de ensino superior por natureza institucional e dependência administrativa: 2008.

Fonte: MEC/Inep: Sinopse estatística do ensino superior.

 

O crescimento do número de universidades ocorrido desde o final dos anos 1980 até o início do novo século está refletido no porcentual de matrículas nas universidades no País: quase 60% dos alunos de ensino superior estudam hoje em universidades e, dentre estes, quase 60% em universidades particulares, o que contrasta com o cenário do final do século XX quando as matrículas do setor privado concentravam-se em escolas isoladas.

 

Tabela 6 - Distribuição das matrículas de ensino superior por natureza institucional e dependência administrativa: 2008.

Fonte: MEC/Inep. Sinopse estatística do ensino superior.

 

Usufruindo da prerrogativa da autonomia universitária, as instituições privadas continuam aumentando e diminuindo o número de vagas em conformidade com a demanda, criando e extinguindo, com base no teste de mercado, cursos em diversas modalidades de ensino e níveis de formação, entre outras iniciativas. No período 2000-2008, a oferta de cursos quase triplicou; atualmente, mais de 70% dos cursos de graduação no País são oferecidos pelo setor privado.

 

Tabela 7 Evolução do número de cursos de graduação presencial por dependência administrativa: 2000 - 2008

Fonte: MEC/Inep. Sinopse estatística do ensino superior.

 

Cursos e carreiras menos tradicionais, oferecidos de forma ainda tímida e experimental por algumas instituições nos anos 1990, hoje estão bastante disseminados. Diferentemente do fenômeno da fragmentação, em que os novos cursos derivam, em geral, de carreiras consolidadas e de prestígio ligadas às áreas tecnológicas, científicas ou de humanidades (Sampaio, H., 2000), as novíssimas carreiras oferecidas pelo setor privado neste início de século advêm da valorização de um saber fazer. Ligam-se a profissões de ofício para as quais tradicionalmente dispensou-se a formação superior. Exemplos: chef de cuisine, somelier, gastrônomos, designer em cabelo (barbeiro e cabeleireiro), designer de móvel (marceneiro), pâtissier (doceiro/padeiro), profissionais da moda (estilistas, modistas, costureiras etc.). Esses cursos, em geral, quando adquirem status de formação superior, passam por uma glamourização, ganhando nomes estrangeiros e associando-se ao consumo do luxo para construir seus campos de aplicação (Sampaio, H., 2009).

 

Mesmo dobrando sua oferta de cursos e quase triplicando o número de vagas nos últimos anos, o ensino superior privado cresce paradoxalmente devagar O crescimento pelas "bordas" do que tradicionalmente se considerou ser a centralidade do ensino superior – os cursos presenciais de graduação – é outra característica da expansão do setor privado na última década. O setor privado reconhece uma demanda difusa por conteúdos também difusos de conhecimento – jovens que concluíram o ensino médio, mas que ainda não se dirigiram para o ensino superior, evadidos do primeiro curso superior, egressos da graduação, trabalhadores em ascensão, desempregados, ansiosos e insatisfeitos de todas as idades – que o leva a explorar ao máximo a sua elasticidade, colocando no mercado pacotes de conhecimentos que podem ser consumidos de forma moderada ou compulsivamente por públicos de origens, idades, formações e interesses muito heterogêneos. Nesse quadro, ganham destaque especialmente os cursos de pós-graduação lato sensu presenciais ou de ensino a distância.

 

No que se refere à pós-graduação, o setor privado quase dobrou sua participação na oferta de cursos de mestrado neste século. Em 2008, cerca de 20% dos programas de mestrado já eram oferecidos por instituições privadas[23].

 

Tabela 8 Evolução da distribuição dos programas de mestrado por dependência administrativa: 2000 - 2008

Fonte: MEC/Capes. GeoCapes.

 

Se o número de universidades privadas mantém-se quase inalterado, o de estabelecimentos privados mais do que dobrou de 2000 a 2008, passando de 1.004 para 2.016 Capitaneada pelo setor privado, a oferta de cursos de graduação a distância também cresce em ritmo acelerado, considerando que essa modalidade instalou-se no Brasil apenas em 2000[24]. Em 2008, do total de 727.961 matrículas nessa modalidade de ensino, o setor privado respondia por pouco mais de 60%. Certamente isso não aconteceria sem o avanço das novas tecnologias da informação e comunicação, mas também não teria atingido tais cifras se o setor privado não liderasse a inovação. Para o setor privado, a oferta de graduação a distância significa redução de custos. De fato, hoje, o valor das mensalidades de uma graduação a distância varia de R$ 140 a R$ 550. Tal como ocorre com o ensino presencial, o número de vagas disponíveis na educação a distância é muito maior que o número de inscritos. Em 2008, para as 1.445.012 vagas oferecidas pelo setor privado – o que representa 85% do total de vagas nessa modalidade – havia 394.904 candidatos (Vianey, J., 2009).

 

Essas iniciativas introduzem novos elementos à dinâmica que o ensino superior privado vem estabelecendo com o mercado neste início de século. O aumento dos cursos de mestrado, de especialização, de MBAs e a forte presença em todos os níveis da educação a distância sugerem que os cursos de graduação presenciais são apenas um dos nichos do mercado. É como se as universidades privadas se dessem conta de que a autonomia que dispõem para aumentar número de vagas, abrir e extinguir cursos de graduação não resolve os impasses em relação à redução do número de inscritos, ao número insuficiente de matriculados e às taxas de evasão que insistem em crescer.

 

Usufruindo da prerrogativa da autonomia, as instituições privadas continuam aumentando e diminuindo o número de vagas de acordo com a demanda, criando e extinguindo cursos com base no teste de mercado Buscar continuamente alunos e inventar maneiras de mantê-los sempre por perto, oferecendo atualizações, novidades e sonhos de pertença num mundo em constante transformação, constituem o desafio hoje para o setor privado. Educação contínua e juventude estendida são ideias chaves que passam a orientar esse novo ciclo do setor privado. A relação do setor privado de ensino superior com a demanda de mercado parece estar em consonância com a produção just on time do capitalismo contemporâneo (Harvey, 1989) e do deslocamento da esfera da produção para a de consumo. Nos setores mais dinâmicos do ensino superior privado, a oferta de produtos, cada vez mais customizados, parece efetivamente induzir e manter de forma contínua a demanda por educação (Rhoades, G., 1987).

 

Novos arranjos

Notícias sobre instituições particulares de ensino superior que demitem professores e funcionários, diminuem o número de turmas de alunos porque reúnem duas ou mais, deslocam os estudantes entre os vários campi por conveniência gerencial, sofrem os efeitos da evasão ou da inadimplência dos alunos etc. são frequentes na mídia. Indicam, em geral, a necessidade de cortar custos. Qualquer que seja a motivação (aumento do lucro ou uma melhor adequação dos gastos com a receita) das instituições para adotar medidas de contenção, essas notícias não deixam dúvidas de que pelo menos alguns segmentos do setor privado enfrentam dificuldades.

 

Cursos menos tradicionais, oferecidos de forma ainda tímida nos anos 1990, hoje estão bastante disseminados. Diferentemente da fragmentação, as novíssimas carreiras oferecidas pelo setor privado advêm da valorização de um saber fazer Ao lado dessas notícias, quase míticas de tão ciclicamente recorrentes ao longo da trajetória do ensino superior privado no País, chegam outras sobre os novos arranjos que se formam no setor neste início de século. Especificamente, trata-se de matérias sobre os grandes negócios envolvendo o ensino superior privado no País: instituições particulares associando-se a bancos para abrir seu capital – "fazer um IPO" (initial public offering, lançamento inicial de ações em bolsa de valores), como se diz no jargão financeiro – ou associando-se a redes internacionais de educação.

 

É preciso, todavia, distinguir os dois fenômenos: nem toda instituição de ensino superior que se associou ao capital internacional abriu capital na bolsa de valores. O contrário não é verdadeiro: toda companhia aberta pode (o que efetivamente acontece) vir a ter capital internacional[25].

 

O crescimento pelas bordas do que tradicionalmente se considerou ser a centralidade do ensino superior (cursos presenciais de graduação) é outra característica da expansão do setor privado na última década Apesar de diferentes, ambos os fenômenos inscrevem-se na própria trajetória do sistema de ensino superior e da relação que o Estado estabeleceu com o setor público e com o privado. Nesse sentido, iniciativas como a abertura de capital na bolsa de valores ou parcerias com redes internacionais de educação só se tornaram possíveis porque há pouco mais de 10 anos as mantenedoras das instituições privadas optaram pela forma comercial e se instituíram como mantenedoras de instituições privadas com finalidade lucrativa. Tal escolha já expressava a visão empreendedora dos mantenedores das instituições. Quando as instituições ainda não podiam legalmente distribuir o lucro de suas atividades educacionais, algumas mantenedoras começaram a investir os resultados financeiros na infraestrutura da instituição (imóveis, terrenos, benfeitorias nos prédios etc.) numa espécie de "acumulação primitiva do capital". De acordo com um reitor de uma universidade privada que se associou a uma rede internacional, foi o patrimônio em imóveis de sua instituição (diversos prédios e terrenos em vários campi) que chamou a atenção do investidor estrangeiro, levando-o a formular a proposta de negócio. Aos olhos do capital internacional, instituições de ensino superior no País são bons negócios quando têm patrimônio – prédios próprios e uma marca consolidada no mercado.

 

Para alguns mantenedores de instituições privadas, a decisão de se associarem a redes internacionais e/ou de abrirem capital na bolsa não se esgota na oportunidade de multiplicar o lucro mediante aportes de investimentos externos. Em alguns casos, essas transações são também uma estratégia para viabilizar a governança da instituição que muito cresceu, profissionalizando a sua gestão.

 

Hoje, de um total de 2.069 instituições privadas (que correspondem a quase 90% do total), 40% têm finalidade lucrativa. Dessas, apenas 36 grupos educacionais[26] até o momento abriram capital na bolsa de valores. Embora seja um número pouco expressivo no universo das instituições privadas no País, cada grupo controla muitos estabelecimentos de ensino que se espalham por todo o território nacional; no conjunto, esses grupos têm um peso considerável no sistema em termos de número de matrículas de ensino superior[27].

 

As novas possibilidades de negócios estão dando uma nova configuração para o setor privado de ensino superior no Brasil, tornando-o ainda mais heterogêneo. Somam à tradicional diferenciação do sistema (Clark, 1998) de natureza institucional (instituições isoladas, centros universitários ou universidades), de pessoa jurídica (com finalidade ou sem finalidade lucrativa e, dentre estas, laicas comunitárias ou confessionais), de credo (católicas, protestantes etc.), novas segmentações cujos efeitos no sistema de ensino superior ainda estamos procurando conhecer, como é o caso das instituições "independentes" e das instituições tentáculos de grandes redes educacionais.

 

Dois movimentos estão em curso no setor privado. De um lado, uma concentração das matrículas no segmento universitário, em geral localizadas nos grandes centros urbanos das regiões Sudeste e Sul; embora as universidades privadas representem apenas 5% do total das instituições do setor, elas respondem por 60% das matrículas no setor. De outro, uma pulverização das matriculas em instituições de pequeno porte localizadas em diferentes regiões, Estados e cidades do interior. Um número considerável dessas instituições passou a integrar, por meio de aquisições e fusões, grandes grupos educacionais que, em razão disso, ganharam grande capilaridade. Esse processo de consolidação é recente e ainda está em curso.

 

O cenário é altamente competitivo; nele, um grupo de mantenedores, em sua maioria pertencente à geração de professores (ou de seus filhos) "fundantes" de instituições privadas de ensino superior no País, continua heroicamente resistindo e disputando espaço. Esses empresários de pequeno porte estão cientes de que existe hoje uma reserva de mercado regional para os grandes grupos; em uníssono idealista reclamam da selvagem e desleal competição que estão enfrentando com os grandes grupos internacionais; ao mesmo tempo e, de forma pragmática, vislumbram nesse mesmo cenário competitivo a possibilidade de se fazer um bom negócio, também passando adiante as instituições de ensino superior que criaram ou herdaram.

 

Buscar continuamente alunos e inventar maneiras de mantê-los sempre por perto constituem o desafio hoje para o setor privado. Educação contínua e juventude estendida são ideias chaves que orientam esse novo ciclo Os grandes grupos (alguns são companhias abertas) têm algumas características comuns: crescem muito e rapidamente[28]; orgulham-se de garantir uma padronização pedagógica e de conteúdos nos cursos que oferecem para públicos distintos em diversas localidades; justificam os resultados positivos pela adoção de um modelo de governança no qual se combinam uma gestão administrativa centralizada e uma descentralização gerencial. Uma vez que operam em grande escala – outra vantagem que apontam – podem reduzir custos e cobrar menos de seus alunos clientes. De fato, esse aspecto tem levado à redução, pela concorrência, do tíquete médio das mensalidades no ensino superior privado[29].

 

Essas mudanças no ensino superior privado acolhem a aceleração da economia no País e, ao mesmo tempo, dela se beneficiam. A partir de 2006, cerca de 20 milhões de brasileiros passaram a pertencer à classe C. O reflexo do fenômeno é imediato na educação superior: nos últimos 8 anos, a participação de alunos da classe C nas instituições de ensino superior passou de 16% para 23%, o que corresponde a 2,1 milhões de novos alunos. Cerca de 70% dos que ingressaram no ensino superior o fizeram quatro anos após terem concluído o ensino médio. Sem dúvida, é esse novo contingente que está alimentando o crescimento do setor privado no País e orientando a nova configuração do sistema de ensino superior.

 

Considerações finais

A participação crescente do setor privado nos sistemas nacionais de ensino superior, mediante processos de internacionalização do capital e de globalização da oferta de educação superior, é um fenômeno mundial (Scott, P. 1998). Entre 2000 e 2007, os investimentos privados em educação superior tiveram forte crescimento em diversos países com taxas significativamente maiores do que os investimentos públicos[30]. No Brasil, segundo dados da OCDE (2010), embora as despesas públicas com ensino superior tenham aumentado no período 1995-2007 (como também ocorreu no Chile, no México, na Coreia do Sul e nos Estados Unidos), o investimento privado, como vimos mostrando, intensificou-se no País especialmente na última década.

 

Esses investimentos, sejam públicos ou privados, são indicativos de que ainda há muito espaço para crescimento contínuo do ensino superior no País. Embora o número de suas matrículas, especialmente nas instituições privadas, venha crescendo desde a segunda metade da década passada[31], apenas 19% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos de idade frequentam ou já frequentaram a educação superior (Pnad, 2009). Esse porcentual ainda está muito aquém da média de 30% dos países industrializados e menor que a de países emergentes que competem diretamente com o Brasil na arena internacional[32]. A meta é atingir 50% da taxa bruta e 30% da taxa líquida dos jovens na faixa etária correspondente. A pertinência de se alcançar esses patamares, bem como a necessidade de incluir no ensino superior os jovens do quintil de menor renda[33] são claras. Devemos discutir o modo como isso está ocorrendo tendo em vista as características que a expansão do ensino superior apresenta hoje.

 

O rápido crescimento do investimento privado no ensino superior no Brasil por meio de grandes redes educacionais, a maioria de caráter internacional, tem provocado mudanças profundas no âmbito do próprio setor privado e trazido novas questões para se somar às velhas no debate sobre o ensino superior no País.

 

As velhas questões ainda se inscrevem na perspectiva da dualidade público e privado e remetem à qualidade dos cursos oferecidos, às condições de trabalho docente dentre outras "faltas" do setor privado em sua comparação  com o setor público (Martins, C., 1981). As novas questões emanam do cenário que se formou com a presença dos grandes grupos de ensino superior. Algumas, endógenas ao setor privado, referem-se, por exemplo, à emergência de conflitos de governança e de culturas empresariais entre os mantenedores da "velha guarda" e os dirigentes dos grandes grupos, à fragmentação da representação de interesses do setor e seus efeitos na relação que estabelece com o Ministério da Educação e órgãos reguladores do ensino superior no País. Outras questões referem-se ao sistema de ensino superior no Brasil em seu conjunto e têm implicações diretas para o equilíbrio entre os eixos do acesso e o do conhecimento (Balbachevisky, 2009). Diante das mudanças recentes no setor privado de ensino superior há muitas perguntas ainda a serem feitas. De imediato, duas me parecem fundamentais: é possível sustentar, com financiamento privado, esse crescimento pulverizado (tal como hoje ocorre) da oferta de ensino superior no País? A padronização gerencial, didática, de conteúdos etc. que vem sendo implementada pelos grandes grupos não estaria caminhando no sentido oposto ao de uma maior diferenciação e diversificação institucional (Clark, 1998; Birnbaum, 1983) do ensino superior no Brasil e, desse modo, afastando-se de uma alternativa desejável para atender as transformações e demandas da sociedade brasileira neste novo século?

 

Referências bibliográficas

 

Balbachevsky, E. "Reformas de ensino superior: experiências internacionais". Apresentação feita no seminário "Ensino a distância e banco de dados sobre ensino superior", São Paulo, Fundap. Realizadores: Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo, Centro de Estudos de Cultura Contemporânea e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, 20 e 21 de outubro de 2009

 

Birnbaum, R. Maintaining Diversity in Higher Education. Jossey-Bass Publishers. Higher Education Series. San Francisco, Washington, London,  1983

 

Clark, B. El sistema de ensino superior – una visión comparativa de La organización académica. México: Universidad Autónoma Metropolitana. Azacapotzalco, Nueva Imagem, 1983

 

Clark, B. Creating Entrepeneurial Universities: Organizational Pathways of Transformation. Oxford. Pergamon Press, 1998

 

Durham, E. "O ensino superior em São Paulo – Diagnóstico". São Paulo: Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (Nupps/USP), 2003

 

Geiger, R. Private Sectors in Higher Education. Structure, Function and Change in Eight Countries. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 1986

 

Guimarães, M. H. "Tendência s na educação superior do Brasil". Inep/MEC, outubro de 2000

 

Harvey, D. A Condição Pós-Moderna. São Paulo, Edições Loyola, 1989

 

Lévy, D. Higher Education and State in Latin America – Private Challenges to Public Dominance.Chicago, Illinois: University of Chicago Press, 1986a

 

Lévy, D. Alternative Private-Public Blendy in Higher Education Finance: International Patterns. In Lévi-D. (org)Private Organizations Studies in Choice Public and Public Policy.Nova York-Oxford: Oxford University Press, p.195-213, 1986b

 

Martins, C. B. Ensino pago: um retrato sem retoques. São Paulo: Global. Coleção Teses, 1981

 

Rámirez, G. "Ensino superior no mundo". In Simões Colombo [et al]. Desafios da gestão universitária contemporânea. Porto Alegre: Artmed, 2011

 

Rhoades, G. "Higher Education in a Consumer Society" in The Journal of Higher Education, vol.58, no. 1 (Jan-Feb, 1987), pp. 1-24. Ohio State University Press, 1987

 

Sampaio, H. "Ensino Superior privado: inovação e reprodução no padrão de crescimento". Estudos. Revista da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES). Ano 27, nº 39, dezembro de 2009

 

Sampaio, H. Ensino superior no Brasil – o setor privado. São Paulo: Fapesp/Hucitec, 2000

 

Sampaio, H. & Klein, L. Políticas de ensino superior na América Latina – uma análise comparada. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Associação nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 25:85-109, 1994

 

Scott, P. Massification,  internationalization and globalization. In P. Scott (Ed.), The globalization of higher education(pp.108-130). Buckingham: SRHE & Open University Press, 1998

 

Schwartzman, S. "Policies for Higher Education in Latin America: the Context". Higher Education, 25:9-20, 1993

 

Vianey, J. "O cenário da educação a distância". Seminário "Ensino a Distância e Banco de Dados sobre Ensino Superior". São Paulo, Fundap. Realizadores: Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo, Centro de Estudos de Cultura Contemporânea e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, 20 e 21 de outubro de 2009

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