A crise da missão pública no ensino superior

O principal desafio do ensino superior em todo mundo é fortalecer e revitalizar seu compromisso com a missão pública, como uma reação ao declínio geral por estudante do financiamento público, o racional de mudança, estratégias e instrumentos com os quais os governos subsidiam e regulam o ensino superior, e para lidar com mudanças na demanda de estudante e na sociedade como um todo.

 

A participação estatal e financiamento das instituições públicas são muitas vezes erroneamente identificados como uma missão pública em países em que tais instituições gozam de considerável prestígio, autonomia e influência politica na elaboração das políticas públicas. Administradores, faculdade e estudantes são muitas vezes críticos das consequências indesejadas do setor privado em rápida expansão para a missão pública do ensino superior, porém as instituições públicas raramente assumem as responsabilidades pelo cumprimento de suas próprias missões públicas. Instituições não estatais requerem o reconhecimento do estado e legitimidade para operar, usufruir de direitos e privilégios concedidos por autoridade pública, e a se beneficiarem de subsídios diretos e indiretos. A proliferação de novas instituições com fins lucrativos que respondem à demanda de estudante, muitas vezes com o apoio público, não representa um grande desafio para garantia da qualidade em defesa dos direitos dos estudantes.   A revisão da missão pública é uma prioridade para todos os segmentos institucionais e para o sistema do ensino superior como um todo.

 

A definição da missão pública para o ensino superior está sujeita às politicas locais e nacionais e muitas vezes se torna uma questão controversa, exacerbada quando o apoio governamental entra em declínio. O aumento mundial das desigualdades de renda e riqueza tem evidenciado a tensão em torno da justiça e equidade no acesso ao ensino superior, uma importante dimensão de sua missão pública. A falha da massificação de significativamente reduzir a lacuna entre as faixas de rendas entre as nações, onde o acesso maciço é um fenômeno recente é bem documentado. Em muitos países de renda media, os governos estão alocando uma percentagem desproporcionada de recursos escassos para apoiar as instituições públicas com custos elevados por aluno, uma estratégia geralmente justificada em termos de capacidade limitada do setor privado, na produção de pesquisa básica e treinamento avançado. O cumprimento da missão pública requer maior transparência no uso de fundos públicos, para garantir que os benefícios não sejam de maneira desproporcional usufruído por estudantes em situação melhor e que o ensino superior em todas as funções sirva a sociedade como um todo.

 

Há também uma dimensão universal para a missão pública do ensino superior, aquela que transcende os contextos nacionais, regionais e locais, mas que precisa ser protegida e alimentada pelas instituições e governos igualmente. A produção do conhecimento, um ponto central dessa dimensão, acontece em escala global e cruza as fronteiras políticas cada vez mais, graças à revolução tecnológica nas comunicações. As instituições do ensino superior são os principais agentes na produção global do conhecimento, através da pesquisa humanística e cientifica, e assim são responsáveis por um conjunto de normas e valores em evolução que impulsionam e regulam a produção do conhecimento e seu caráter colaborativo crescente. Embora a internacionalização tenha se tornado a palavra da moda entre as instituições do ensino superior, a dimensão de sua missão pública — a salvaguarda e promoção de relações respeitosas, colaborativas e recíprocas na produção do conhecimento e distribuição por todas as fronteiras nacionais — precisa ser reconhecida de maneira mais explicita e implementada mais cuidadosamente por instituições e agências públicas.

 

Este texto foi traduzido e revisado sob a coordenação de
Sergio Azevedo Pereira
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