Reino Unido adota política de livre acesso para pesquisas financiadas com verba pública

A partir de abril de 2013, artigos científicos produzidos com verbas de agências de fomento do Reino Unido só poderão ser publicados em periódicos que garantam livre acesso ao conteúdo online dos trabalhos depois de um período de embargo máximo de 12 meses, para estudos da área de humanidades, e seis meses, para todas as demais áreas de pesquisa.

A nova política, adotada pelo órgão que reúne as sete agências de fomento britânicas, o Conselho de Pesquisa do Reino Unido (RCUK, na sigla em inglês), de livre acesso foi anunciada na segunda-feira, 16 de julho, e está disponível para consulta online.

De acordo com a nova política do RCUK, serão considerados periódicos de “livre acesso” os que fornecerem acesso irrestrito ao texto final dos artigos publicados, após a revisão pelos pares, e que autorizem a reprodução gratuita em repositórios externos; ou os que apenas autorizem a reprodução gratuita do texto, com correções mas sem a formatação final, em repositórios externos.

Os editores que optarem pela primeira opção – acesso irrestrito em seus próprios sites, mais o fornecimento gratuito da versão final formatada a repositórios externos – farão jus a uma “taxa de processamento de artigo”, que serão cobertas por dotações do RCUK a universidades e institutos de pesquisa. Esse é o chamado “padrão ouro” de livre acesso.

Já no caso em que a liberação de acesso ocorra sem o formato final dado pelo editor, e apenas em repositórios externos, a taxa não será paga. Esta modalidade é conhecida como “padrão verde”. A nova política afirma ainda que o Conselho “reconhece o direito histórico dos pesquisadores de publicar manuscritos online de seus artigos antes de submetê-los, e que isso continuará”.

Europa

Um dia depois do anúncio britânico, a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, decidiu que as pesquisas financiadas pelo programa Horizon 2020 – que prevê a aplicação de € 80 bilhões( mais de R$ 200 bilhões) em pesquisa científica e inovação – também terão ser oferecidas em livre acesso, como “princípio geral”, a partir de 2014.

De acordo com Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia para a Agenda Digital, citada pela agência de notícias Reuters, os contribuintes europeus não deveriam ser forçados a “pagar duas vezes” pela ciência – numa referência ao subsídio público oferecido aos pesquisadores e ao preço cobrado pelas editoras de trabalhos acadêmicos para dar acesso à produção científica.

Além disso, os europeus também deverão ter acesso aos dados brutos que deram origem aos artigos publicados. A meta é de que, até 2016, 60% de toda a ciência produzida graças a financiamento público na Europa seja de livre acesso.

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