Constituição
Tribunal alemão decide que professor universitário ganha pouco
Norma aprovada em 2005, que permite pagar menos aos recém-contratados, cai na Justiça
Milhares de jovens professores universitários da Alemanha agora têm a esperança de receber aumento de salário, informa o Nature News Blog, mantido pela revista Nature. O blog noticia que a Corte Federal Constitucional de Karlsruhe determinou que os vencimentos pagos a um professor de Química da Universidade de Marburg, € 3.900 ao mês (cerca de R$ 9.000), são “inadequados”, já que são inferiores aos de professores de ensino médio.
A Nature explica que a lei alemã determina que os empregadores do setor público garantam “pagamento e sustento adequados” aos servidores, mas não especifica quais valores se encaixam nesse critério. Cada um dos 16 Estados da Alemanha é responsável por cuidar de suas universidades, mas normas federais instituídas em 2005 permitem pagar aos jovens recém-contratados até 25% menos do que ganham os colegas mais antigos.
O governo estadual de Hesse agora tem até o fim de 2012 para ajustar os salários dos professores contratados após 2005. O sindicado dos professores saudou a decisão judicial como um importante sucesso. Segundo a entidade, o tribunal confirmou que as regras de pagamento estabelecidas naquele ano são inconstitucionais.
