Reino Unido domina novo ranking europeu de autonomia universitária

Uma avaliação dos sistemas federais ou nacionais de ensino superior de 26 países europeus, divulgada em 15 de novembro na Bélgica, apresenta as instituições do Reino Unido perto do topo do ranking em todos os quatro critérios avaliados: autonomia organizacional; autonomia financeira; autonomia de pessoal; e autonomia acadêmica. Países como Grécia, Chipre e, em alguns pontos, França ficaram nas posições inferiores das listas, elaboradas pela Associação de Universidades Europeias (AUE).

O primeiro critério, autonomia organizacional, envolve processos de escolha e demissão da principal figura executiva (reitor, presidente etc.); liberdade para incluir ou rejeitar membros externos nos corpos deliberativos; poder de decisão quanto à estrutura acadêmica; e poder de decisão quanto à criação de novas pessoas jurídicas, como empresas ou fundações.

Nessa categoria, o Reino Unido tem nota máxima (100% de autonomia), seguido por Dinamarca e Finlândia, ambas nações com um placar de mais de 90%. Os países que menos autonomia organizacional dão a suas universidades são Grécia (43%), Turquia (33%) e Luxemburgo (31%).

Reformas realizadas na Europa deram mais autonomia a certas instituições sem, no entanto, dotá-las dos meios para fazer bom uso da independência O segundo componente da autonomia universitária avaliado foi o financeiro, composto por, entre outros quesitos, a capacidade de preservar sobras financeiras; a capacidade de realizar empréstimos; o direito de possuir bens imóveis e o poder de cobrar anuidades dos estudantes.

O relatório, neste caso, nota que sete sistemas europeus proíbem suas universidades públicas de tomar dinheiro emprestado: Grécia, Portugal, Suíça, Hungria, Turquia e o Estado alemão de Hesse. Já a restrição a possuir bens imóveis se aplica a seis sistemas, sendo três deles de Estados da Alemanha, além de Hungria, Lituânia e Suécia. De todos os 29 sistemas estudados – entre países e Estados –, 15 permitem que as universidades mantenham sobras de sua dotação orçamentária de um ano para o outro.

Já o sistema de cobrança de anuidades é complexo, contemplando diversas variáveis – por exemplo, se as taxas são cobradas apenas de estudantes estrangeiros ou também dos nacionais, ou se a anuidade é fixada por lei, por ato do poder Executivo, pela própria universidade ou por alguma combinação de iniciativas de diferentes autoridades.

Nesse critério de autonomia financeira, o ranking é dominado por Luxemburgo (91%), Estônia (90%) e Reino Unido (89%). As instituições mais engessadas do ponto de vista das finanças são as da Grécia (36% de autonomia), do Estado de Hesse (35%) e de Chipre (23%).

O terceiro critério geral avaliado foi o da autonomia na administração de pessoal – até que ponto as universidades são livres para recrutar o corpo acadêmico e os fuincionários técnico-administrativos, fixar salários e oferecer promoções. Em apenas quatro países (República Checa, Estônia, Suécia e Suíça) as universidades são completamente livres para determinar os vencimentos dos professores mais graduados.

Foram avaliadas a autonomia organizacional, financeira, de pessoal e acadêmica Nessa escala, a Estônia lidera o ranking de autonomia, com 100%, seguida pelo Reino Unido, com 96%. Empatados em terceiro lugar, com 95%, estão República Checa, Suécia e Suíça. Os países que menos autonomia dão a suas universidades em termos de contratação, demissão e salários do pessoal são França (43%) e Grécia (14%).

O quarto componente da autonomia universitária estudado foi o da autonomia acadêmica, composta pela capacidade de fixar o número de estudantes; de criar ou encerrar programas; de definir a língua em que serão dadas as aulas; de definir currículos; e de estabelecer critérios de qualidade ou escolher o provedor da avaliação de qualidade.

Nesse critério, o país que mais autonomia dá a suas universidade é a Irlanda (100%), seguida de Noruega (97%) e Reino Unido (94%). As menos autônomas são as universidades da Grécia (40%) e França, em último lugar, com apenas 37%.

Este é o segundo relatório sobre autonomia universitária da AUE, seguindo-se a um trabalho inicial apresentado em 2009. A associação foi criada em 2001 e, em sua Declaração de Salamanca, emitida no mesmo ano, afirma a "autonomia com responsabilidade" como princípio fundamental.  A declaração diz ainda que as universidades requerem "uma necessária liberdade administrativa, ambientes regulatórios leves e favoráveis, e financiamento justo”.

Falta de autonomia para fixar salários põe algumas instituições em dificuldade na hora de recrutar talentos para o corpo docente Nota divulgada pela associação juntamente com o novo relatório diz que houve avanços na questão desde o levantamento feito em 2009, mas que algumas questões permanecem problemáticas – a falta de autonomia para fixar salários, por exemplo, põe algumas instituições em dificuldade na hora de recrutar talentos para o corpo docente.

A nota também chama atenção para o fato de que algumas reformas universitárias realizadas na Europa deram mais autonomia a certas instituições sem, no entanto, dotá-las dos meios, humanos e financeiros, para fazer bom uso da independência conquistada. As quatro dimensões da autonomia avaliadas haviam sido definidas pela AUE em sua Declaração de Lisboa, emitida em 2007.

A íntegra do relatório sobre autonomia universitária na Europa pode ser lida neste link.