Ensino superior privado requer forte supervisão do governo, diz Mercadante

Em seu discurso de posse na pasta, na terça-feira, 24, o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante elogiou o programa federal ProUni, que distribui bolsas para alunos de ensino superior em instituições privadas, afirmando “que se tornou o maior e mais bem-sucedido programa de bolsas de estudos da história do país, com a distribuição de aproximadamente 1 milhão de bolsas a jovens carentes”. 

O novo ministro também mencionou o impulso à criação de universidades federais, com 14 novas instituições abertas entre 2003 e 2011. Mercadante fez a ressalva, porém, de que é preciso “desenvolver uma política adequada de planejamento e supervisão da expansão do ensino superior brasileiro”, para gerar “resultados estratégicos nos setores e áreas de maior interesse do país”.

O novo ministro afirmou que as instituições privadas de ensino superior estão tendo “papel decisivo” na expansão da oferta de vagas nas universidades, já que respondem por cerca de 75% das matrículas. “Por isso, é muito importante que o MEC busque formas de assegurar a qualidade da educação superior”, ressaltou. 

“A nova tendência de fusão e concentração do ensino particular em grandes grupos econômicos, bem como a abertura dos capitais desses grupos nas bolsas de valores, demandam forte sistema de avaliação, regulação e supervisão”, advertiu.

Mercadante afirmou que o Brasil não pode perder  gestão estratégica da formação de recursos humanos no país, e mencionou a necessidade de maiores investimentos na criação de "quadros em profissões fundamentais para o nosso desenvolvimento tecnológico e industrial, como as engenharias".

Valorização do professor

Em seu discurso, Mercadante fez referências a sua carreira como docente no ensino superior.

“Desde 1978, sou professor, na PUC e na Unicamp. Fui presidente da Associação dos Professores da PUC-São Paulo, sou fundador e primeiro vice-presidente da Andes”, declarou, referindo-se à associação que deu origem ao atual Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. “Dediquei-me, em tempos muito difíceis, a lutar por melhores condições de trabalho para a categoria, sempre em defesa da educação universal e de qualidade”.

Ele prosseguiu fazendo um elogio à categoria dos professores:

“Tenho muito orgulho de ser professor. O professor é aquele que estimula a inteligência, a curiosidade, que desperta nos alunos a sede por conhecimento e o espírito crítico que esclarece e ilumina, que semeia nas crianças e nos jovens os valores da democracia, da cidadania, do respeito ao próximo e à natureza”, disse.

O novo ministro declarou-se consciente da necessidade de “recuperar a dignidade dessas profissões estratégicas” de professor e servidor da educação. “Não iremos a lugar algum sem bons professores”, declarou.

Por conta disso, Mercadante comprometeu-se a abrir diálogo com Estados e municípios para que o piso salarial nacional dos professores se torne uma realidade. “Temos, todos juntos, de romper definitivamente com esse círculo vicioso, que havia no passado, de baixos salários, carreira de magistério desestruturada e desprestigiada e professores desmotivados, que conduzia à educação de baixa qualidade, a estudantes sem estímulos”, exortou. 

Pré-sal

Mercadante defendeu, ainda, o uso de "parte expressiva dos royalties do pré-sal" para investimentos em educação, ciência e tecnologia. "O petróleo é recurso não-renovável. Portanto, não estará disponível às futuras gerações. Nossa missão é utilizar tais recursos com responsabilidade", ponderou.

Raupp no MCTI

Fazer inovação tecnológica é um imperativo, e não mais uma opção, caso o Brasil deseje desenvolver-se economicamente, afirmou o novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, em seu discurso de posse, de acordo com resumo disponibilizado no website do ministério. Raupp substitui Mercadante à frente do ministério. Ao anunciar seus planos para a pasta, ele disse que buscará unir universidades e institutos de pesquisa em projetos estratégicos.

“Tenho absoluta consciência da exigência sem precedentes para que a ciência, tecnologia e inovação contribuam para o desenvolvimento do país. O desafio da inovação ganhou novo patamar. Inovação não é opção, é imperativo. O futuro do país depende desse esforço criativo”, declarou.

Segundo a nota do MCTI que descreve a fala do novo ministro, Raupp declarou que as experiências no agronegócio, no petróleo e na aeronáutica mostram que o país está preparado para atuar na economia do conhecimento. 

Ex-presidente da Agência Espacial Brasileira (EAB), o novo ministro declarou que os complexos industriais de defesa, aeroespacial e nuclear devem ser pensados em conjunto, por questão de soberania nacional. E que é necessário estruturar uma cadeia de produção com pleno domínio das tecnologias envolvidas. No que diz respeito a petróleo e gás, afirmou que a manutenção do fundo setorial CTPetro é imprescindível e prometeu continuar a luta por esses recursos no Congresso Nacional.

O ministro acredita que o Brasil pode se tornar a primeira potência ambiental do planeta. “A exploração da biodiversidade implica desafios importantíssimos para o futuro e a modernização da sociedade brasileira, o que exigirá uma visão de desenvolvimento nova, em que a ciência, a tecnologia e a inovação serão elementos cruciais para assegurar a sustentabilidade em seu sentido amplo”.

Graduado em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Raupp é PhD em Matemática pela Universidade de Chicago e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Foi professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB), analista de sistemas do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, pesquisador titular do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) e professor associado no Instituto de Matemática e Estatística/USP.