Salários acadêmicos na Europa Ocidental

No seu recente comunicado apoiando o “Crescimento e o Emprego – uma pauta para a Modernização dos Sistemas de Ensino Superior na Europa” (2011), a Comissão Europeia insistiu mais uma vez em que as universidades europeias reformem suas políticas de recursos humanos para aumentar a autonomia universitária e introduzir incentivos que recompensem a excelência no ensino e na pesquisa. As instituições de ensino superior europeias precisarão recrutar acadêmicos de acordo com procedimentos flexíveis, abertos e transparentes, oferecendo-lhes perspectivas atraentes na carreira. Na ausência de um professorado comprometido e adequadamente recompensado, as universidades terão dificuldade para recrutar os mais talentosos e proporcionar ensino e pesquisa dos quais a Europa necessita para ser uma região competitiva na economia do conhecimento.

 

Níveis salariais

Ao comparar o quanto a profissão acadêmica é atraente em diferentes países, os salários são, naturalmente, a primeira informação que deve ser analisada. Para estabelecer comparações significativas, é preciso corrigir os valores tendo em mente o custo de vida nos diferentes países por meio de um índice de paridade do poder de compra (PPP).

 

Com base numa seleção de estudos de diferentes países publicada em Paying the Professorate: a Global Comparison of Compensation and Contracts, editado por Philip G. Altbach, Liz Reisberg, Maria Yudkevich, Gregory Androushchak e Iván F. Pacheco (Nova York: editora Routlege, 2012), o salário médio dos acadêmicos foi comparado entre os países europeus e os Estados Unidos. Isso foi feito em três níveis da hierarquia acadêmica: o inicial (palestrante e professor assistente, por exemplo), o intermediário (conferencista sênior e professor associado) e o superior (professor pleno). Descobriu-se que a Europa apresenta uma diversidade relativamente grande nos salários acadêmicos. A remuneração acadêmica na Grã-Bretanha é razoavelmente próxima da oferecida nos EUA. Embora na Grã-Bretanha o salário para os cargos de nível inicial seja um pouco mais baixo (US$ 4.100 na Grã-Bretanha contra quase US$ 5 mil nos EUA), o salário britânico é mais alto para as posições intermediárias e superiores.

 

O salário médio dos acadêmicos de nível intermediário na Grã-Bretanha é de mais de US$ 5.900, enquanto nos EUA o salário é de mais de US$ 6.100. Na Grã-Bretanha, os professores plenos ganham mais de US$ 8 mil - cerca de US$ 1 mil a mais do que o valor pago pelas universidades americanas, depois de os valores serem ajustados pela diferença no custo de vida. Na Alemanha, a diferença salarial entre os três níveis da carreira acadêmica é menor do que nos EUA e na Grã-Bretanha. A remuneração vai de US$ 4.900 a US$ 6.400, apresentando níveis semelhantes aos encontrados na Noruega. Por outro lado, os acadêmicos da Holanda recebem salários que, em cada um dos diferentes níveis, são inferiores aos pagos na Grã-Bretanha em cerca de US$ 500.

 

As universidades francesas não são particularmente atraentes para os professores estrangeiros, por causa da estrutura nacional da carreira e os salários pouco competitivos. Nos três níveis da hierarquia acadêmica, o salário médio é cerca de US$ 2.500 mais baixo do que o pago nos EUA. As contratações nas universidades francesas são muito centralizadas, cabendo a um conselho nacional avaliar os candidatos de todo o país. Até recentemente, políticas salariais institucionais não eram permitidas, mas isso está mudando.

 

Bonificações e benefícios

Um sistema de bonificações para recompensar o bom desempenho no ensino e na pesquisa foi introduzido recentemente, bem como leis que aumentam a autonomia das universidades e estabelecem uma maior diferenciação entre os acadêmicos. As bonificações para quem apresenta o melhor desempenho também existem agora na Alemanha, embora apenas cerca de 25% de todos os professores universitários do país as recebam.

 

Entretanto, por si mesmos os salários não proporcionam um quadro preciso da renda acadêmica: a compensação dos acadêmicos precisa ser medida em termos mais amplos. Há muitas vezes benefícios adicionais que são oferecidos aos acadêmicos além do salário de referência. Alguns desses extras são determinados coletivamente – com frequência em acordos coletivos no mercado de trabalho, como ocorre na Holanda – e dependem do status familiar do acadêmico e das regulações nacionais, que determinam questões relacionadas a pensões, licença maternidade e seguro saúde. Outros benefícios são determinados individualmente, como as bonificações por desempenho excepcional ou, como no caso dos professores alemães, dependem da capacidade de negociação de cada indivíduo.

 

Posições e contratos acadêmicos

Em muitos países existe a tendência de buscar um maior número de nomeações por período determinado e de postos de trabalho de meio período. Na Alemanha, os termos para a continuidade dos contratos são bastante rigorosos, e é comum que os funcionários acadêmicos sejam obrigados a abandonar um emprego ao fim do seu contrato. Para os jovens pesquisadores, a regra básica é “subir ou sair”. Em geral, os professores são servidores públicos com empregos vitalícios obtidos depois de receber uma habilitação, qualificação pós-doutoral formal que costuma ser entregue após a publicação de um livro importante e a realização de uma conferência pública. Salários e estabilidade empregatícia dos outros membros do corpo de funcionários acadêmicos, como palestrantes e pós-doutorados, são muito inferiores; mais de dois terços são empregados temporários com contratos que estipulam claramente o seu tempo de serviço.

 

Os professores iniciantes são uma nova categoria na Alemanha, criada para encurtar o tempo de espera a fim de que a pessoa adquira a qualificação necessária para um trabalho de professor, com o objetivo de abolir a habilitação. Para evitar que o sistema funcione num âmbito “interno”, a regra geral diz que os professores iniciantes devem se candidatar a posições melhores em instituições diferentes após um período de seis anos. Mas, até o momento, o número de vagas desse tipo está muito aquém da expectativa. A maneira típica de se obter uma posição de professor, uma promoção para um cargo melhor ou um aumento no próprio salário envolve a tentativa de obter um cargo de professor numa universidade diferente. Se a tentativa for bem-sucedida, é às vezes possível negociar complementos ao salário e recursos adicionais para permanecer na mesma universidade – ou como condição para se aceitar o novo cargo. Graças ao seguro e aos benefícios, a renda dos acadêmicos alemães é bastante boa em comparação com outros países. Entretanto, a incerteza nas perspectivas da carreira impedem que as universidades pareçam empregadoras atraentes, especialmente para os jovens pesquisadores.

 

Autonomia acadêmica

Comparadas às universidades francesas, as universidades britânicas têm muito mais autonomia para nomear os professores de sua escolha e determinar sua remuneração. Na Grã-Bretanha, os acadêmicos não recebem o status de servidores públicos, diferentemente da maioria dos países europeus. Em mais de 20 anos de um contínuo processo de sujeição ao mercado, as universidades britânicas concorrem acirradamente para atrair funcionários acadêmicos de alta qualidade, com salários melhores e termos contratuais mais favoráveis. Cada universidade tem diferentes práticas de contratação, recompensas e critérios de promoção. A remuneração acadêmica e as promoções têm como base a produtividade do indivíduo na área de pesquisa, que é avaliada com regularidade.

 

As universidades tentam também atrair os melhores pesquisadores com recompensas não monetárias, como equipamentos e laboratórios. Nos últimos anos vimos uma melhoria substancial nos salários e benefícios. Entretanto, em decorrência dos recentes cortes no financiamento público, a manutenção dos (bastante competitivos) salários e benefícios oferecidos na Grã-Bretanha tornou-se questionável. A proporção de funcionários com contratos de meio período aumentou nos últimos três anos. A capacidade de atrair e manter acadêmicos de alto nível no futuro vai representar um grande desafio para o sistema britânico de ensino superior.

 

Concorrência internacional

Como ocorre na Grã-Bretanha, o setor do ensino superior na Holanda sempre atraiu talentos acadêmicos do restante do mundo. Isso não decorre somente dos salários e benefícios oferecidos, mas também da reputação de excelência nas atividades de pesquisa e do renome de um sistema aberto a pesquisadores de todo o mundo. Os salários acadêmicos e as demais condições de emprego no sistema holandês de ensino superior são determinados pelas universidades em negociações com sindicatos que representam os acadêmicos. Os acordos coletivos de trabalho que resultam desse processo deixam bastante espaço para que as universidades determinem individualmente as funções de cada cargo e os critérios de fixação do profissional, com os aumentos salariais tomando como base as avaliações meritocráticas do desempenho, realizadas todos os anos. Existe uma tendência que aponta para contratos de trabalho cada vez mais individualizados. Tal tipo de “contrato sob medida” ajuda a tornar mais atraentes as condições de trabalho na academia numa época em que, graças à aposentadoria iminente de um grande número de importantes acadêmicos nos próximos anos, a capacidade de manter acadêmicos de alto nível deve representar um desafio importante.

 

Para que a Europa possa garantir o poder de atração do ambiente de trabalho acadêmico e a retenção de pessoas talentosas (de todas as idades) em suas economias, o desafio será equilibrar as condições de pagamento para os acadêmicos, com um pacote de recompensas não financeiras – como instalações para o desenvolvimento pessoal e um grau razoável de independência no desempenho de funções de ensino e pesquisa. Afinal, para os acadêmicos, o dinheiro não é o único fator de satisfação no trabalho.