O problema com os salários das universidades públicas no Quênia

A quarta greve de faculdade em dois anos, pelos salários nas universidades públicas do Quênia terminou em março. Se a história servir de referência, a trégua é meramente uma retirada estratégica, antes de uma nova batalha. Logo, os tambores da guerra soarão para outra noite das facas longas. Os frequentes confrontos e alta octanagem sobre os salários da universidade têm se tornado tóxico para nação e prejudicial para os programas acadêmicos. Então, o que aflige os salários da universidade pública do Quênia e como os problemas podem ser mitigados de uma vez por todas?

 

O descontentamento com os salários da universidade origina-se de um triunvirato de três fatores interligados: Ajustes de salário devido ao custo de vida, iniciados pelo sindicato, remuneração por mérito e equidade. A falha por parte das autoridades educacionais do país e dos administradores da universidade no sentido de solucionar as contradições oriundas dessas questões servem apenas para ampliar os entraves nos ajustes salariais e asseguram que os sindicatos e as universidades permaneçam em um eterno combate. O papel principal na resolução da incessante batalha é a moderação da enorme influência dos Acordos de Negociação Coletiva em melhorias de remuneração nas universidades públicas. 

 

Acordos de negociação coletiva

Sem dúvida, os sindicatos representam um papel crucial no sentido de estabelecer os limites inferior e superior dos salários da universidade. Os sindicatos têm uma boa compreensão das condições gerais macro e microeconômicas que afetam o poder de compra da renda de seus membros. O aumento de salário de 33 por cento e 17 por cento de ajuda de moradia negociado em 2014 entre as universidades estaduais e três sindicatos — O Sindicato dos Funcionários Acadêmicos da Universidade (representando a faculdade), o Sindicato dos Funcionários da Universidade do Quênia (representando os profissionais do setor), o Sindicato do Quênia de Domésticos, Instituições Educacionais Hoteleiras, e Funcionários Associados (representando os funcionários novos)— demonstram a destreza dos sindicatos em amortecer ou proteger seus membros dos efeitos nefastos da inflação. Sob o acordo, os professores mais antigos ganham um salário mensal consolidado de cerca de US$3,300, enquanto seus novos parceiros, os professores júniores, recebem US$1,757. Com um índice de inflação médio de 12 por cento e sem ensino pública gratuita para seus dependentes, estes salários mantêm minimamente um estilo de vida de classe média para funcionários acadêmicos. Mesmo com o aumento, os salários ainda ficam atrás de seus colegas do legislativo e do judiciário. Vinte anos atrás, um professor universitário sênior, um juiz e um membro do parlamento tinham salários mensais e benefícios semelhantes. Hoje, um membro do parlamento leva para casa cerca de US$9,400, enquanto que um juiz recebe US$7,000 por mês.

 

Todos esses aumentos de salário, acompanhados de ajustes anuais baseados em anos de serviço, têm provocado grave pressão no erário público e nas finanças da universidade. Tanto assim que partes dos fundos desviados das universidades se destinavam ao pagamento de novos salários para quitação de dívida e manutenção das instalações, deste modo ocasionando o último conflito do setor.

 

Compensação com base em desempenho

Embora os sindicatos sejam hábeis na interpretação das condições, macroeconômicas, são ineficientes quanto a compreensão dos sistemas de remuneração por mérito em universidades. Devido o estrangulamento dos Acordos de Negociação Coletiva, professores e conferencistas na mesma classificação são remunerados com salários similares, apesar se diferenciarem nos níveis de produtividade. Em outras palavras, compensação baseada em desempenho é anátema no sistema da universidade pública do Quênia. Em um sistema baseado em mérito, os aumentos de salário são também pesados conforme os indicadores de desempenho nas áreas de ensino, bolsas de estudo e serviços comunitário. O sistema apela para os valores do individualismo, realização e recompensa. Na ausência de um sistema de compensação baseado em mérito no Quênia hoje, um professor altamente produtivo ou conferencista receberá principalmente o mesmo salário que seus companheiros não produtivos — sendo o tempo de serviço na função a única condição para os aumentos anuais de salários.

 

Para recompensar por mérito, os administradores da universidade precisam planejar os aumentos de salário por compensação, baseada no desempenho, ponderada de acordo com o ensino, bolsa de estudo e envolvimento comunitário, conforme a missão institucional. Tal sistema também tornará possível para os administradores e os funcionários da universidade identificar os objetivos organizacionais que são merecedores de recompensa financeira — deste modo, reforçando os valores institucionais. Além disso, o pagamento por mérito modera as restrições orçamentarias institucionais, ao limitar a quantidade de fundos dedicados aos aumentos de salários como um todo.

 

Igualdade salarial de mercado

Como as universidades do Quênia buscam receitas adicionais do mercado, é realista portanto, que os salários reflitam as realidades do mercado.

 

Sob os Acordos de Negociação Coletiva, todos os professores e conferencistas na mesma ordem podem comandar salários similares, independentemente da afiliação disciplinar. 

 

Professores e conferencistas de medicina custam mais para serem treinados, recrutados, retidos e geram mais bolsas de pesquisa para universidade que seus companheiros das áreas de humanas e ciências sociais. Por que então seus salários base devem ser comparáveis? Ao infundirmos uma diferenciação disciplinar com base no mercado no salário base para os acadêmicos universitários, as universidades do Quênia assegurarão que a retenção da faculdade é viável em disciplinas com elevada demanda de mercado.

 

A mesma política de salário diferenciado, com base no contexto institucional, deve ser aplicada para os executivos da universidade. Durante os recentes tumultos do setor, vice reitores foram reportados por terem concedido a si mesmos ilegalmente um aumento de salário de 100 por cento.   Por que vice reitores em instituições emergentes como Karatina, Kisii, e Chuka—com uma população estudantil mal chegando a marca de 2,000 devem comandar o mesmo pagamento que os líderes de universidades urbanas complexas como Kenyatta e Nairobi com populações estudantis de 60,000 e 54,000 respectivamente? A agilidade e energias mentais necessárias para administrar a última supera de longe a primeira. A direção política da Comissão de Educação Universitária e do serviço estadual de educação para remuneração do vice reitor será inválida nesse sentido.

 

Em suma, o cessar-fogo permanente não será possível sem uma democratização do orçamento feita nas universidades estaduais. As alegações do sindicato do elevado nível de corrupção nas universidades associado com as greves de estudantes contra os aumentos de taxas demonstram como os orçamentos da universidade se tornaram opacos. Se as universidades podem publicar atividades mundanas, tais como shows culturais, visitas especiais de alto nível, abertura da universidade para atividades especiais como gate openings — podem pelo menos compartilhar informações orçamentárias com seus eleitores, assim como fazem os governos estaduais e federais. Poderiam inclusive fazer melhor ao copiar das instituições americanas, onde os orçamentos são postados online e os presidentes das universidades fornecem uma comunicação anual relativa ao estado da universidade. Além disso, propostas para aumentos precisam ser exaustivamente discutidas com os estudantes antes da implementação.

 

Este texto foi traduzido e revisado sob a coordenação de
Sergio Azevedo Pereira
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