O nicho distinto do ensino superior na Nova Zelândia

Os países mais desenvolvidos têm instituições do ensino superior públicas tradicionalmente estabelecidas e sólidas. São instituições geralmente dotadas de recursos, possuem matriculas subsidiadas e fortes reputações, deixando assim pouco espaço para o setor privado se desenvolver neste mesmo nível. Esta situação se aplica a Nova Zelândia, cujo setor do ensino superior é dominado por um número de universidades de propriedade governamental e escolas politécnicas. Apesar de tal domínio ao longo dos últimos 25 anos, têm sido legalmente possíveis para os provedores de o setor privado oferecer programas de bacharelado e pós-graduação. Fazendo isso, estas instituições têm desenvolvido um número de características que as distingue dos provedores estatais. Isso significa que o setor privado é pequeno, porém de maneira significativa representa uma parte importante do setor de ensino superior da Nova Zelândia. Em 2013 havia o equivalente a 265,362 estudantes de período integral na Nova Zelândia (bacharelado e mestrado); 38,964 destes estudantes foram matriculados por provedores privados ou 14.7 por cento do total (Ministério da Educação da Nova Zelândia, Education Counts).

 

Para permitir a existência do setor do ensino superior privado, foi necessário inicialmente que uma reforma legal acontecesse. Antes de 1989, os únicos provedores com a permissão para fornecer programas do ensino superior eram as instituições estatais (universidades que ofereciam formação superior e diplomas de escolas politécnicas). A lei de Educação de 1989 então permitiu a concessão de programas do ensino superior para bacharelado e pós-graduação por parte das instituições privadas, assim como a formação pelas escolas politécnicas. Do antigo Departamento de Educação, a Autoridade de Educação da Nova Zelândia foi criada, recebendo a incumbência de acreditação dos programas de bacharelado e pós-graduação das escolas politécnicas do governo e também do setor privado.

 

Nichos restritos privados

Durante a década de 1990 a política do Governo do Partido Nacional era a de promover o crescimento do setor privado, aumentando seus financiamentos de matriculas no setor. Nesta época foi aceito pelo governo que os provedores privados competiriam diretamente com os provedores públicos, tanto em financiamento como em números de estudantes. Esta atitude mudou em 1999 quando o Partido Trabalhista subiu no poder. Gradualmente, a partir de 2001 um congelamento no número de locais financiados no setor privado foi imposto. A visão do governo então era de que o financiamento deveria ser dirigido àqueles fornecedores que pudessem demonstrar que estavam atendendo as demandas não adequadamente atendidas pelo setor do governo. O retorno do Partido Nacional ao Poder em 2008 foi acompanhado pelas expectativas de aumentos do financiamento no setor privado e a flexibilização das restrições das aplicações do mesmo setor. Em geral, isso não ocorreu, parcialmente pelo fato das restrições financeiras colocadas sobre o governo após a crise financeira global de 2008 e parcialmente devido à aceitação geral por parte do Partido Nacional das atitudes céticas do governo com relação ao ensino privado.

 

Em 2013 existiam mais de 300 provedores privados formalmente registrados na Nova Zelândia, comparado ao um setor governamental composto por 8 universidades, 18 escolas politécnicas e 3 wananga (instituições do ensino superior com ênfase cultural Maori). Os provedores privados, obviamente de tamanho menores, tendem a ser mais especializados e concentram seus esforços no fornecimento de programas em nichos específicos. Eles são — assim como comumente no ensino superior privado globalmente — principalmente em administração de empresas e tecnologia da informação, embora também apresentem programas culturalmente orientados, incluindo artes criativas e educação. Esta especialização é o produto de uma gama mais estreita e de tamanho menor de ofertas. Afinal, os provedores estatais deixaram apenas uma gama restrita de oportunidades. Outro aspecto do crescimento do setor privado — também um produto do quanto o ensino superior privado está restrito a nichos — e sua grande concentração no nível de graduação ao invés dos níveis de pós-graduação. O setor privado possui mais de 35 por cento de todas as matriculas nos programas de graduação na Nova Zelândia, comparado a 3 por cento de matriculas na pós graduação.

 

Novos nichos de oportunidade

Ainda, o desenvolvimento do nicho privado, resultado das restrições impostas pelo setor público não representa toda a história. As políticas do setor público também abrem oportunidades privadas. As escolas politécnicas do governo tenderam a mudar suas ênfases em cursos tradicionalmente vocacionais, voltando-se para o desenvolvimento e fornecimento de programas em nível de pós-graduação. Isto representa o conceito bem conhecido de mobilidade acadêmica. Compreensível em termos de ambição acadêmica, status e interesse próprio, tal mobilidade tende a enfraquecer a diferenciação pretendida. Porém, se existir algum tipo de falha do setor público ou mudança aqui, é aquela que propiciou uma lacuna para o setor privado. Se a sociedade não for atendida em uma de suas maiores demandas no próprio setor público do governo, poderá encontrar uma contribuição útil no setor privado. 

 

Em muitos países, o crescimento do setor do ensino superior privado tem ajudado a criar oportunidades para estudantes oriundos de grupos vulneráveis no ensino superior. Isso poderá se manter em níveis de ofertas de programas de não universidades. Certamente há uma proporção maior de matriculas nos provedores privados dos grupos culturais Maoris e de estudantes da ilha do pacifico, o que é o reflexo do fato de que um grande número de provedores do ensino privado está especializado na oferta de programas que atendem a estes grupos étnicos. Este papel na Nova Zelândia, contudo, está restrito devido à presença das instituições Maori.

 

Em geral, os provedores do ensino superior na Nova Zelândia são instituições de nicho, sendo relativamente pequenas e centradas em programas de graduação em vez de estudos de pós-graduação, focadas ainda em cursos vocacionais. Isso tem significado que o ensino superior privado na Nova Zelândia, tanto pelas políticas concebidas como pelo desenvolvimento natural, apresenta funções identificáveis, sendo simultaneamente importante e ainda não desafiador para dominância do status acadêmico do setor público. O setor privado muitas vezes reage muito rapidamente às mudanças das demandas de mercado e às demandas dos programas orientados por formação professional, o que lhes dá um papel que as instituições públicas assumem muito lentamente ou não estão dispostas para tal. Esta configuração de nicho apresenta uma ampla validade para os países ocidentais desenvolvidos, em especial as nações da Commonwealth que têm sistemas de ensino maduros.

 

Este texto foi traduzido e revisado sob a coordenação de
Sergio Azevedo Pereira
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