Após caso Unip, desenho do Enade deveria ser repensado

O problema gerado pelo caso da Unip deve levar a repensar o desenho do Enade enquanto instrumento de avaliação em larga escala adotado no Brasil, no contexto do Sisstema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes.

Para repensar este desenho em termos de funcionamento, acredito que seja fundamental resgatar a experiência que o Brasil tem acumulado em termos de avaliação em larga escala, passados quatro mandatos presidenciais e o governo de dois presidentes representantes de projetos políticos, pelo menos teoricamente, opostos.

Concretamente, acredito que o Enade deveria deixar de ser um instrumento de avaliação amostral. Esse caráter amostral não possibilita ter um Raio X, mais próximo do real, da qualidade do ensino superior, abrindo brechas para a maquiagem de resultados por parte das instituições de educação superior.

O Exame Nacional de Cursos, o antigo provão, foi interrompido pelos Sinaes, deixando lições e pendências. O aprendizado é, sem duvida alguma, a eficiência das avaliações censitárias ou universais, isto é, de avaliações aplicadas a todos os alunos e não apenas a uma amostra. A pendência diz respeito à necessidade de registrar o resultado do desempenho do aluno no seu histórico escolar. 

Dessa forma, geramos responsabilização por parte dos alunos e eliminamos os riscos de sabotagem por parte dos estudantes. As experiências de avaliação em larga escala, seja, no âmbito da educação básica ou da educação superior, demonstram claramente que a responsabilização dos diversos atores do cenário educacional torna-se mais eficiente por meio de avaliações censitárias, com ampla participação da opinião pública, principalmente da mídia.

Uma grande inovação do governo Lula foi a criação, no contexto do Sinaes, do Índice Geral de Cursos (IGC) e do Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Tratam-se de medidas que retomam a hipervalorização dos rankings, enquanto indutores da qualidade da educação, como política de Estado. Adotar a responsabilização do estudante, por meio do registro da nota do Enade, bem como do caráter censitário anteriormente mencionado, penso que seriam medidas que podem contribuir para o aprimoramento da avaliação da educação superior. 

O Prof. Dr. Adolfo Ignácio Calderón publicou recentemente o artigo “Os rankings na educação superior brasileira: políticas de governo ou de estado?”, publicado na revista “Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em educação. [online]. 2011, vol.19, n.73, pp. 813-826. ISSN 0104-4036.