25/05/2012

América Latina

Argentina aprova lei de livre acesso à ciência financiada com verba pública

União Europeia e Reino Unido também preparam normas para exigir abertura de dados e artigos

Câmara de Deputados da Argentina

A Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta semana um projeto de lei que exige que os resultados de todas as pesquisas realizadas pelo Sistema Nacional de Ciência e Pesquisa, ou por pesquisadores financiados pelo sistema, sejam disponibilizadas numa base de acesso público.

A lei também exige a publicação dos dados brutos que deram origem ao estudo num prazo máximo de cinco anos. A Argentina conta com um Sistema Nacional de Repositório Digital, inaugurado em 2009, que terá de estabelecer os meios de acesso a todo os materiais sujeitos à lei, informa o blog da revista Nature.

Dados brutos que deram origem ao estudo devem ser publicados em até 5 anos Medidas em escala governamental para exigir o livre acesso a ciência produzida com recursos públicos ainda são raras. A mais conhecida é a diretriz dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos EUA, que exigem que todos os trabalhos financiados sejam divulgados numa base aberta um ano após a publicação em periódico. No início do mês, o ministro de Universidades e Ciência do Reino Unido, David Willetts, anunciou que pretende tornar gratuito o acesso aos resultados de todas as pesquisas realizadas com dinheiro público, e a União Europeia estuda incluir a exigência do livre acesso em seu novo programa de financiamento à pesquisa, o Horizon 2020, com verbas previstas de € 80 bilhões (R$ 209 bilhões).

Também nesta semana, a Universidade da Califórnia em São Francisco (UCSF), uma das principais instituições públicas dos Estados Unidos, aprovou uma regra que determina a disponibilização de toda a produção acadêmica de seu corpo docente numa base de dados de livre acesso. E há algumas semanas, a Universidade Harvard havia divulgado uma carta aberta a seus docentes exortando-os a optar pela publicação de seus trabalhos em bases livres, por conta dos preços “insustentáveis”cobrados pelas editoras de periódicos acadêmicos.

Defensores do livre acesso argumentam que o "valor agregado" pelos editores dos periódicos é mínimo Defensores das políticas de livre acesso argumentam que a maior parte do trabalho envolvido na produção de um artigo científico – tanto a pesquisa quanto a revisão prévia – é feito por cientistas pagos com verbas públicas ou trabalhando como voluntários, e que portanto o “valor agregado” pelos editores dos periódicos é mínimo, em comparação ao preço cobrado pelas assinaturas: a carta de Harvard afirma que há assinaturas que chegam a custar US$ 40 mil (R$ 80 mil). Em um editorial de sua edição de 14 de abril, a revista britânica The Economist ironiza os preços praticados pelos editores de publicações científicas, dizendo que “publicar periódicos acadêmicos obscuros é (...) uma licença para imprimir dinheiro”.

Atualmente, o mercado de periódicos científicos com revisão pelos pares trabalha com duas modalidades de livre acesso – um, o chamado “padrão ouro”, prevê o pagamento da publicação pelos autores do estudo. O outro, o “padrão verde”, prevê a liberação do acesso ao artigo após um período de “quarentena”, geralmente de seis meses a um ano.

Ouvido pelo serviço noticioso ScienceInsider, mantido pela revista americana Science, o vice-presidente executivo do grupo editorial alemão Springer – responsável por cerca de 2.000 títulos de periódicos científicos –, Wim van der Stelt, disse que prefere o “padrão ouro”, e que a verba pública destinada à pesquisa poderia, também, cobrir os custos de publicação.

Já a diretora de acesso universal da holandesa Elsevier, Alicia Wise, declarou ao Insider que “somos favoráveis a qualquer modelo, desde que seja sustentável”. Ela disse considerar o modelo de acesso verde “desafiador”. Atualmente, a Elsevier trabalha com um prazo para a liberação de artigos que vai de um a quatro anos.

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