01/08/2014

International Higher Education

Sistemas de pontuação e fluxo internacional de estudantes

Os critérios para conferir pontos a imigrantes por sua qualificação variam de acordo com os países, mas os cinco principais são educação, ocupação, experiência de trabalho, idioma e idade

Jing Li
Doutorando do Teachers College, Universidade Columbia, Nova York. E-mail: jing.li@tc.columbia.edu
A mobilidade de estudantes internacionais é atualmente uma importante questão política no mundo. Parte do motivo é que os estudantes internacionais, especialmente dos campos da ciência e engenharia, fornecem uma fonte estável de recursos humanos em ciência e tecnologia. Desde 1960, o Canadá e outros países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) começaram a utilizar um sistema de pontos – de avaliação de êxito acadêmico – para selecionar os imigrantes altamente qualificados. Esses sistemas que atribuem "pontos" para avaliar a qualidade dos candidatos favorecem os estudantes internacionais que receberam o ensino superior no país de acolhimento, e facilitam a cidadania após a graduação. Portanto, julga-se que o sistema de pontos atraia potenciais estudantes do exterior.
 
O que é um sistema de pontos?
Como um método para selecionar os imigrantes, o sistema de pontos floresceu no Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Basicamente, é um sistema de avaliação de méritos dos candidatos imigrantes com base na atribuição de pontos. Três elementos-chave estão incluídos no projeto de um sistema de pontos: critérios, ponderações e patamares mínimos. Os critérios variam de acordo com os países, mas cinco fontes principais são comumente usadas​​: educação, ocupação, experiência de trabalho, idioma e idade. Normalmente, o peso é atribuído com um parâmetro para medir esse critério. Se a pontuação máxima do critério é 100, o peso pode ser distribuído uniformemente em uma escala. Finalmente, com base na experiência passada e/ou na previsão sobre o número de potenciais candidatos, pode-se definir uma "cláusula de barreira" em um certo percentual (75% ou mais). Os candidatos premiados com pontos acima da nota de aprovação são selecionados.
 
Evidência de impacto de países receptores
O Reino Unido tinha uma política de imigração altamente restritiva e, em alguns aspectos, ainda tem. Antes de 2008, havia 80 diretrizes diferentes no Reino Unido para trabalho, preparo ou estudo. Estes 80 esquemas de entrada são principalmente classificados em três canais: permissão de trabalho empregado; permissão de livre emprego e Programa Migrante Altamente Qualificado. Antes do programa, havia 462.609 estudantes não cidadãos e 341.791 estudantes não residentes matriculados no ensino superior no Reino Unido. Um ano depois, ambas as matrículas aumentaram a uma taxa de 8%.
 
No Canadá, os sistemas de pontos foram iniciados em 1967, sob a Lei de Imigração de 1952, como um método de seleção de imigrantes. O propósito original desse sistema era enfrentar a escassez de mão de obra qualificada. Antes de 11 de junho de 2002, maior peso foi atribuído à preparação profissional especial. Isso significa que, se um candidato tem uma oferta de emprego para uma posição para a qual nenhum canadense está pronto, disposto e capaz de preencher, a probabilidade de que ele/ela exceda o limite (70 pontos) é maior. O Canadá mudou seus sistemas de pontos em junho de 2002. Desde então, mais pontos são atribuídos à língua, experiência de trabalho e capacidade de integração. Essa mudança pode ser interpretada como um ajuste à demanda por trabalhadores altamente qualificados no mercado de trabalho. Nos sistemas atuais, há seis fatores de seleção: educação, linguagem, experiência, idade, emprego e adaptabilidade. O número máximo de pontos que uma pessoa pode acumular é 100, e a atual marca de aprovação é 67. O número de estudantes internacionais no Canadá estava abaixo de 40 mil em 2002. Após a mudança da política, para um favorecimento da alta qualificação, em 2002, esse número triplicou para 125 mil. A matrícula média anual de estudantes estrangeiros no ensino superior de 1998 a 2002 foi 36.340. Essa média também triplicou depois de 2002. Na realidade, o sistema de ponto do Canadá de fato atrai mais estudantes internacionais para receber ensino superior desde 2002.
 
Os sistemas de pontos na Austrália e Nova Zelândia são semelhantes. Este trabalho usa o sistema australiano para demonstrar o plano do sistema de pontos da Oceania. Com base na estrutura do Canadá, a Austrália introduziu o Programa Geral de Migração Especializada australiano em 1982. A característica principal é que os pontos são concedidos de acordo com a Lista de Ocupação Especializada, que é uma relação das profissões que a Austrália tem de prover para suprir a escassez de emprego. O candidato deve ter experiência recente de trabalho qualificado; caso contrário, é relativamente difícil qualificar-se como trabalhador especializado. Em termos de fluxo de estudantes internacionais para a Austrália, é difícil encontrar um ponto de corte a partir de 1998, desde que o sistema de pontos da Austrália permanece relativamente estável desde a década de 1980. O fluxo internacional indicou uma queda clara em torno de 1990. É que o amendment act de migração (1989) definiu o conjunto de talentos, o que reduz a marca de aprovação por um lado, e, por outro, aumenta o tempo de espera. Assim, a lei, de fato, intimida potenciais imigrantes qualificados.
 
Evidência de impacto a partir de países de origem
Assim como nos países de acolhimento, o impacto dos sistemas de pontos sobre os países de origem é geralmente ambíguo e difícil de distinguir de outros fatores. Nesta seção, a mudança na saída de países de origem para o Reino Unido e Canadá é usada como um indicador do possível impacto.
 
A China é o maior país de origem de estudantes internacionais. Usando os dados do Ministério da Educação da China, calculei a saída média anual antes/depois da adoção da política para ver se ela tem importância. O resultado indica que a saída média anual da China para o Canadá dobrou após o sistema de pontos canadense ser revisto (de 5.187 para 11.509). A saída para o Reino Unido após o Programa Migrante Altamente Qualificado (Highly Skilled Migrant Program) aumentou em 18%.
 
A Índia tem a segunda maior população. A principal fonte de dados sobre a saída de estudantes é o Ministério do Trabalho. O número de saída de indianos, tanto para o Reino Unido como para o Canadá, aumentou após a implementação de sistemas de ponto nos países receptores. Os números dobraram no Reino Unido e, no Canadá, triplicaram.
 
A Rússia não é um país que tradicionalmente envia estudantes para o exterior, mas o fez significativamente desde 1990. Novamente, a comparação antes/depois indica uma mudança positiva no número médio de saídas da Rússia para o Reino Unido e Canadá. A taxa de crescimento é de 25% para o Reino Unido e 57% para o Canadá.
 
Conclusão
Quanto às implicações políticas, os formuladores de políticas costumam referir-se tanto à "fuga de cérebros" (brain drain) quanto ao "ganho de cérebros" (brain gain) quando pensam em migração de estudantes internacionais ou trabalhadores altamente qualificados. Mais recentemente, alguns pesquisadores criaram a expressão "competição por cérebros" (brain competition).
 
Pondo os sistemas de pontos num quadro maior, são de fato um método de classificação e seleção de talentos. No nível nacional, o país precisa de um Sistema Nacional de Talentos para construir a competitividade essencial da nação na corrida global por talentos. A concorrência pode dar lugar a um "compartilhamento de cérebros" (brain share) apenas se as universidades, indústria e governo trabalharem juntos para recrutar talentos em todo o mundo. Enquanto isso, o governo precisa trabalhar no desenvolvimento de talentos tanto de indivíduos estrangeiros como dos nativos, de modo a construir a competitividade do país.