Reforma democrática nas universidades egípcias

Quando o ex-presidente Hosni Mubarak foi obrigado a renunciar em meio à revolta popular de fevereiro de 2011, o combate à corrupção no ensino superior do país começou a ganhar força. Os acadêmicos que defendem a democracia, como os da Universidade do Cairo e da Universidade de Alexandria, têm pressionado pela revogação dos regulamentos que determinam a nomeação dos ocupantes de cargos de liderança nas universidades por parte das autoridades do governo. Os presidentes das universidades foram nomeados diretamente pelo presidente do país depois de obtida a aprovação das agências de segurança. Decanos e diretores de departamento ficavam sob a autoridade dos presidentes universitários e eram nomeados de acordo com os desejos destes. Os acadêmicos pró-democracia acreditavam que tais regulamentos tornavam os líderes universitários leais às autoridades do governo.

 

Eleição dos líderes universitários

Em resposta ao levante, novos acordos foram estabelecidos para a contratação de novos líderes universitários. Seguindo as novas regras, os presidentes das universidades são escolhidos por meio de um sistema no qual os representantes escolhem o presidente, enquanto os decanos das universidades e os diretores departamentais são escolhidos por votação direta entre os membros do corpo docente. Os representantes do Colégio Eleitoral são escolhidos pelos membros do corpo docente das faculdades das universidades. Trata-se de um rompimento claro com a maneira anterior de designar os cargos de liderança no Egito.

 

Já no final de 2011, eleições universitárias foram realizadas no Egito, com mais de 90% do corpo docente participando da votação, de acordo com a mídia. Além de inesperado, o resultado do processo eleitoral foi chocante para aqueles que esperavam a chegada da democracia e a eliminação dos resquícios do corrupto regime anterior. Muitos dos antigos líderes universitários foram eleitos e mantiveram seus cargos após a votação do corpo docente. O resultado da eleição confundiu aqueles que esperavam uma revolução. Parece que os membros do corpo docente votaram nos incentivos e vantagens que lhes tinham sido prometidos anteriormente, e não na transformação das universidades, reforçando seu papel no desenvolvimento socioeconômico. Parece que a votação por parte do corpo docente transformou as universidades em cartéis, e não em organizações de pesquisa e ensino.

 

Típica seleção de líderes universitários

A eleição rompe com a maneira usada para escolher os presidentes e decanos das universidades em muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Na maioria dos casos, a escolha de presidentes e decanos de universidades é um processo longo projetado para determinar os candidatos mais qualificados para os cargos em questão. Os ocupantes das posições de liderança acadêmica costumam ser escolhidos por comissões de seleção formadas por membros experientes do corpo docente, motivados por terem ciência do fato de que o destino dos programas acadêmicos depende da qualidade de sua decisão. A função da comissão de busca é identificar candidatos qualificados e estabelecer uma lista daqueles mais bem preparados. A escolha final do presidente da universidade entre os candidatos da lista cabe ao conselho de governança com o auxílio de uma comissão assessora do corpo docente. Uma vez escolhido, o presidente se encarrega de todas as nomeações dos ocupantes de outros cargos de liderança subordinados ao conselho de governança.

 

De acordo com este modelo, o conselho de governança da universidade ou o conselho de associados age enquanto corpo governante supremo da universidade. As leis próprias da universidade podem especificar o número de membros do conselho e a forma de escolhê-los. Em geral, nas universidades públicas dos Estados Unidos os membros dos conselhos universitários de governança são escolhidos pelos governadores estaduais eleitos em nome da sociedade. Para que tal sistema seja eficaz, o processo de seleção dos candidatos mais qualificados para os cargos de liderança nas universidades exige uma organização institucional firmemente estabelecida e boa governança.

 

Democracia e responsabilidade

Diante da oportunidade de exercer a democracia e votar em seus líderes universitários, as universidades egípcias fracassaram em escolher candidatos com base em suas qualificações para os cargos de liderança. Sem construir a capacidade de organização institucional e governança, as reformas democráticas que tiveram início nas universidades do Egito não poderão ser concluídas. O rompimento com as estruturas de poder já estabelecidas exigirá mais do que eleições e votos. O estabelecimento de uma comissão de seleção forte e dotada de credibilidade formada a partir dos membros do corpo docente seria um primeiro passo essencial para um bem sucedido processo de busca por candidatos para os cargos de liderança nas universidades. Os membros das comissões de seleção que adotam a meta de melhorar a qualidade do sistema universitário desempenham um papel importante no recrutamento, entrevista, investigação e avaliação dos candidatos. Os parâmetros para a seleção de candidatos para os cargos de liderança devem ser desenvolvidos para orientar e assistir as comissões de seleção em suas responsabilidades de busca e seleção. Os parâmetros podem incluir critérios para a seleção de candidatos com base em sua visão para o sistema de ensino superior. É necessário desenvolver treinamento para o processo de busca, investigação, e seleção dos candidatos para os cargos de liderança nas universidades, aplicando-o a todos os envolvidos no processo.

 

Além do desenvolvimento profissional dos participantes da comissão de seleção, outros membros do corpo docente podem ser convidados a participar de sessões abertas de entrevistas com os candidatos finais - para dar a eles a oportunidade de conhecer os candidatos e reunir informações a respeito de seus conhecimentos e habilidades ligados ao trabalho. Um diálogo aberto com os candidatos aumentaria o envolvimento do corpo docente e também a transparência do processo. Fichas de avaliação poderiam até ser oferecidas aos participantes para que estes as entreguem preenchidas ao final de cada sessão de entrevistas, a serem vistoriadas pela comissão de seleção.

 

A decisão final determinando a escolha do candidato para um cargo de liderança deve ser de responsabilidade dos conselhos de governança da universidade, que atuam como fiduciários em nome da sociedade. Os conselhos de governança das universidades podem ser nomeados pelo presidente eleito, pelo parlamento ou pelo conselho da Shura (senado).

 

Conclusão

A demanda por mudanças por parte dos acadêmicos defensores da democracia no Egito tinha como premissa resultar num impacto positivo para o ensino superior. As eleições foram implementadas, e o corpo docente participou da escolha dos presidentes decanos e diretores de departamento. Entretanto, a eleição nem sempre é a melhor maneira de escolher as pessoas mais qualificadas e experientes para os cargos de liderança nas universidades.

 

A reforma democrática nas universidades não deve ter precedência sobre a responsabilidade. A escolha dos líderes universitários deve aumentar a competitividade entre membros do corpo docente e reforçar o compromisso com o processo de seleção. Por outro lado, se a meta é implementar uma reforma acadêmica e melhorar o ensino superior e a pesquisa científica, para com isso trazer um forte impacto nos desenvolvimentos socioeconômico do Egito, então também é preciso aprimorar o processo de seleção dos candidatos para as posições de liderança nas universidades. Somente por meio do desenvolvimento profissional de todos os responsáveis pelo processo seletivo as universidades egípcias poderão garantir que estarão escolhendo os líderes universitários mais qualificados e experientes, capazes de fazer uma contribuição positiva para a reforma acadêmica e levar a universidade a desempenhar seu papel no ensino superior e na pesquisa científica. A decisão final da seleção deve ser de responsabilidade dos conselhos de governança em nome da sociedade.