25/06/2014

Formação docente

Migrações de professores de universidades privadas para públicas: os casos da Unicamp e da USP

Por Ilara Sanchez Baesso
Mestra em Educação, área de concentração Ciências Sociais na Educação, Grupo de Políticas Públicas na Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, 2013). Especialista em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV, 2000). Bacharel em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 1996). Professora na Faculdade de Americana.
O presente trabalho pretende explorar o ensino superior brasileiro através da atuação docente, em especial as migrações decorrentes do ensino superior privado para o público. Diante de um cenário que vem passando por muitas transformações nos últimos anos e com características singulares em nosso país, lançamos nosso olhar sobre a carreira do docente do ensino superior, que apesar de sua reconhecida importância, ainda é pouco explorada cientificamente.
 
Este trabalho é uma exposição de resultados de pesquisa de mestrado. A escolha em desenvolver este tema decorreu das reflexões e inquietações sobre percurso formativo e profissional dos docentes no ensino superior de instituições públicas e privadas do Estado de São Paulo.
 
O objetivo principal da presente pesquisa é analisar a relação entre o ensino superior público e privado no Brasil por meio das migrações dos docentes, hoje atuantes nas Faculdades de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp ) e na Universidade de São Paulo (USP).
 
Para que este objetivo fosse atingido, foi necessário analisar os currículos dos docentes publicados na Plataforma Lattes, que constitui uma forma pública de coleta de dados e atualmente é utilizado por todos os docentes das universidades pesquisadas, identificando padrões de semelhança na formação (graduação e pós-graduação) dos docentes que migram do ensino superior privado para o ensino superior público. Através desta análise, pudemos quantificar o volume de docentes envolvidos neste processo de migração.
 
A escolha destas universidades se deu, inicialmente, por serem consideradas as melhores, mais tradicionais e referenciais no Brasil e no exterior e pela semelhança estrutural dos cursos de pós-graduação, linhas de pesquisa e áreas de concentração. Analisamos os cadastros dos currículos da Plataforma Lattes do CNPq no segundo semestre de 2011 e algumas atualizações foram feitas no primeiro semestre de 2013. Foram analisados 83 docentes da Faculdade de Educação da Unicamp, representando 100% do total de docentes na ativa e 107 docentes da Faculdade de Educação da USP, também representando 100% do total de docentes na ativa.
 
Ao longo do trabalho, pudemos observar semelhanças significativas entre os docentes das universidades estudadas, tanto na formação (mestrado e doutorado) como na atuação profissional. Outra característica importante a ser observada refere-se à categoria administrativa pública e privada, pela grande representatividade das Pontifícias Universidades Católicas (PUCs) de Campinas e de São Paulo, ressaltando a forte presença da Igreja Católica na formação da educação brasileira.
 
Contextualizamos historicamente o ensino superior no Brasil, destacando a dicotomia entre o setor público e privado; apresentamos um resgate epistemológico da docência para fundamentar a compreensão do papel do professor, estabelecendo relações entre a atuação docente e a precarização de seu trabalho ao longo dos anos.
 
Para o trabalho teórico, baseamo-nos em autores consagrados sobre o tema, bem como realizamos a análise de várias leis e decretos que versaram sobre a função de professor do ensino superior. Apresentamos também um panorama amplo sobre a educação superior no país, visando o embasamento teórico de todo o trabalho.  
 
De acordo com o censo da educação superior[1], atualmente no Brasil há um total de 2.314 Instituições de Educação Superior (IES), incluindo-se as públicas e as privadas. No Estado de São Paulo, são 616 IES, sendo 5 federais, 26 estaduais e 23 municipais, enquanto as particulares somam 562, apresentadas em 39 universidades, 48 centros universitários e 528 faculdades. Diante da representatividade das IES privadas, buscamos contextualizar o crescimento deste setor, que iniciou-se na segunda metade da década de 1990 com o intuito de consolidar uma nova formação de gestão da educação. A reconfiguração do papel do Estado mudou a relação federativa no país e facilitou a inclusão da iniciativa privada e de pessoas físicas na educação. A partir da década de 1990 adotou-se uma política de expansão acelerada, marcada por processos de flexibilização de avaliação, de acirramento da competição entre instituições de ensino superior e o crescimento do setor privado. Ao longo de trinta anos que nos separam da Reforma Universitária de 1968, o Ensino Superior Privado expandiu-se, organizou-se e tornou-se hegemônico, passando de 30% nos anos de 1960, para aproximadamente 70% dos discentes nos anos 90, e de acordo com o último relatório de Inep-MEC 2010, o setor é responsável por 88% dos discentes do Brasil.
 
Principais resultados
No trabalho original foram elaborados quadros e a síntese dos dados, já que não existem similares disponíveis nos autores analisados. Os números eram avulsos, espalhados pelos diversos currículos analisados via Plataforma Lattes. De um trabalho minucioso surgiram os quadros comparativos, os gráficos e análises. Aqui apresentaremos em síntese os resultados mais relevantes de pesquisa realizada.
 
Analisamos a formação acadêmica dos docentes atuantes na Faculdade de Educação da Unicamp e da USP, relacionamos as categorias administrativas pública e privada e destacamos as formações realizadas no exterior.
 
Observamos que 57 % dos docentes que trabalham na Unicamp completaram a graduação em universidades públicas, 83% titularam-se mestres em universidades públicas e 95%, doutoraram-se em universidades públicas. Observando os dados dos docentes que trabalham na USP notamos que a graduação possui um percentual significativamente maior de 75% terem se graduado em universidades públicas, porém na formação mestrado e doutorado em universidades públicas, os dados assemelham-se com os docentes da Unicamp com 81% e 92% respectivamente.
 
O que nos chamou a atenção, ao analisamos a formação dos docentes , é que das universidades públicas onde formaram-se os docentes da Unicamp titularam-se como mestre 64% e doutores 77% na própria instituição onde trabalham atualmente. Os dados se assemelham novamente com os docentes que trabalham na USP, onde 57% dos mestrados e 77% dos doutorados foram realizados na própria USP.
 
Diante dos dados expostos, nota-se a existência de uma grande concentração de docentes que realizaram a graduação na USP e consideramos que para esta universidade existe uma ligação importante dos docentes desde a realização da graduação. Quando observamos os dados dos docentes da Unicamp desde a graduação, notamos que os dados diferem tanto na categoria privada, como na categoria pública, não serem formados pela própria instituição, nos levando a concluir que o corpo docente da Unicamp possui uma formação mais heterogênea que os docentes da USP.
 
Estabelecemos um comparativo para observar a relevância da formação de doutores da USP titularem-se na Unicamp e dos doutores da Unicamp titularem-se na USP e observamos novamente a semelhança de dados entre as universidades estudadas: 15,66 % dos docentes da Unicamp titularam-se mestres na USP e 15,89% dos docentes da USP titularam-se mestres na Unicamp. Na formação de doutorado, 14,46 % dos docentes da Unicamp titularam-se doutores na USP e 13,08% dos docentes da USP titularam-se doutores na Unicamp.
 
Continuando a análise por categoria administrativa pública e privada, pudemos identificar que 60% dos mestrados realizado em universidades privadas foram na PUC-Campinas, 20% na PUC de São Paulo e 20% na Fundação Getúlio Vargas; 50% dos doutorados realizados em universidades privadas foram na PUC-Campinas e SP. Destacamos a hegemonia da PUC-Campinas na formação dos docentes da Unicamp na categoria universidades privadas, e enfatizamos algumas características que diferenciam Universidades Católicas das demais universidades privadas do Brasil, realizando um breve relato histórico destas Universidades. 
 
Consideramos relevante ressaltar que apenas 2,41% dos professores da Unicamp e 1,87% da USP realizaram sua formação completa – graduação, mestrado e doutorado – em universidades privadas; 48,19% e 57,94% dos docentes da Unicamp e USP, respectivamente, realizaram sua formação completa apenas em universidades públicas, destacando novamente uma quantidade maior de docentes da USP formados em universidades públicas. Quanto às formações realizadas tanto em universidades públicas como em privadas, encontramos um número maior de docentes da Unicamp com formação diferenciada: 49,40%. Na USP, os casos de "formação diferenciada" representam 40,19%.
 
Universidades em que trabalharam
Constatamos uma outra similaridade entre os resultados das duas universidades estudadas: 46% dos docentes da Unicamp e 48% dos docentes da USP já trabalharam em universidades privadas do Estado de São Paulo. Na categoria universidades públicas nota-se uma diferença de 5 pontos percentuais entre os dados levantados: 29% dos docentes que atuam na Unicamp e 34% dos docentes da USP trabalharam em outras universidades públicas do País antes da atual instituição.
 
A PUC de Campinas surge com predominância no percurso profissional dos docentes da Unicamp, o que confirma a representatividade das Universidades Católicas no ensino superior brasileiro, tanto na formação de docentes, como em sua atuação profissional.
 
Destacamos as universidades privadas do Estado de São Paulo mais frequentes no percurso profissional dos docentes da USP: 9% trabalham na PUC-SP, 7% no Mackenzie, 5% na Universidade São Francisco, 5% na Uniban e 4% na PUC-Campinas. Outros 70% representam uma grande variedade de universidades.
 
De acordo com os dados levantados, consideramos que, apesar de um conservadorismo acentuado existente na formação dos docentes da USP, comparado aos docentes da Unicamp, eles possuem maior experiência em diferentes IES privadas anteriormente ao ingresso na universidade pública.
 
Realçamos as universidades públicas brasileiras mais frequentes no percurso profissional dos docentes da Unicamp. Nota-se que 29% dos docentes da Unicamp trabalharam anteriormente na Unesp, 16% na USP, 9% na UFSCar, 9% na Universidade Federal de Uberlândia (MG) e 7% na Universidade Estadual de Londrina (PR). Consideramos importante ressaltar que tanto a Unicamp como a USP possuem uma grande quantidade de docentes vindos da Unesp.
 
Considerações Finais
Os resultados obtidos no decorrer deste trabalho levam o leitor a refletir sobre a realidade da docência de ensino superior brasileiro, seu desenvolvimento e transformação frente às mudanças ocorridas principalmente após os anos 1990.
 
Com a expansão do ensino superior privado, com a reforma do Estado, que teve a privatização como meio de administração pública, mudanças ocorreram principalmente na forma de trabalho. Conforme afirma Minto:
 
"O campo educacional, intrinsecamente ligado a esta base material, tende a ser cada vez mais apropriado pelo capital como espaço privilegiado para a acumulação, utilizando-se, por isso mesmo, de mudanças fundamentais em sua estrutura e condicionando sua relação com o Estado. Assim, a ideologia dominante tende a produzir novos conceitos cujo intuito é legitimar a base social desta nova forma de exploração, escamoteando seus reais fundamentos." (Minto, 2005, p. 82)
 
Com isto, a universidade se mercantilizou impulsionada pelas políticas neoliberais, que têm como base o mercado e o lucro. As IES privadas se expandiram e o docente também assumiu outras funções burocráticas.
 
O setor privado domina o sistema educacional brasileiro, obedecendo à lógica do capital. No decorrer dos últimos anos, a educação superior transformou- se em mercadoria e tornou-se um grande negócio para alguns investidores. Procuramos conhecer um pouco da realidade nas IES privadas e identificar algumas diferenças marcantes entre o ensino superior público e privado e as funções do docente dentro destas esferas.
 
A privatização do ensino superior favorece a lógica mercantilista, em que a organização da instituição de ensino superior se assemelha à de uma empresa privada, onde o lucro institucional, algumas vezes, se sobrepõe ao trabalho pedagógico. Nesse sentido, além das diversas funções desempenhadas pelo docente, sua rotina atuando em diversas instituições, para compor seu salário, caracterizado por hora / aula, sem qualquer estabilidade e sem a possibilidade de cumprir as atividades de ensino, pesquisa e extensão, que compõe propriamente o fazer acadêmico.
 
Conceitualmente existem muitas formas de se estruturar e estudar o ciclo de vida de professores. Optamos pela terminologia percurso formativo dos docentes, para estruturar nossa pesquisa e seguindo neste sentido, atingimos nossos objetivos através da análise dos currículos de docentes e identificamos diversas semelhanças na formação (graduação e pós-graduação) dos docentes das universidades estudadas.
 
Com este estudo, abrimos um caminho para novos pesquisadores que se interessam sobre a temática, que, como mencionado no início desta apresentação, ainda é pouco abordado cientificamente.
 
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[1] Dados extraídos do resumo técnico censo superior de 2009 – INEP – MEC.